DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Prefeitura Municipal De Ipuiuna/MG – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 033/2026 – Objeto: ― REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG.‖ A data da sessão pública será realizada no dia de 07 outubro 2026 às 13h30min pelo portal www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e- mail: [email protected]

MAINARA FRANCO MELO - Pregoeira.

Publicado por: Mainara Franco Melo Código Identificador: 62DC93D2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026 – PROCESSO Nº 123/2026

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº 123/2026 – Pregão Presencial nº 025/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: MAM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA - CNPJ: 48.401.423/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 927.720,00 (Novecentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais) , para que produza os efeitos legais da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas, 23 de setembro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA – Prefeito Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026 – PROCESSO Nº 123/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, promovido pelo MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, cujo objeto consiste na futura e eventual prestação de serviços médicos e multidisciplinares para atendimento às necessidades da Rede Pública de Saúde do município de Itamarati de Minas/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Empresa Vencedora: MAM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA CNPJ: 48.401.423/0001-40

VALOR TOTAL: R$ 927.720,00 (Novecentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais)

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Atendidas as condições previstas no Termo de Referência, o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento definitivo da documentação completa e regular.

Data da assinatura da homologação: 23/09/2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 11C7E84D

LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Municipal nº 124/2026 | Processo nº 23034.022586/2026-19 (FNDE) | Convênio de Saída nº 1261000283/2026/SEE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

O MUNICÍPIO DE ITAMARATI DE MINAS, através de seu Agente de Contratação e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados e para fins de transparência, que realizará a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN).

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares, tipo Ônibus Rural Escolar – ORE 1, com recursos do Convênio de Saída nº 1261000283/2026/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), destinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamarati de Minas/MG.

EMPRESA BENEFICIÁRIA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10

VALOR GLOBAL: R$ 917.800,00 (Novecentos e dezessete mil e oitocentos reais)

ANUÊNCIA DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Autorização nº 1994/2026-CGCOM/DIRAD/FNDE, de 28/08/2026 (Solicitação SIGARP nº 108632).

CONCORDÂNCIA DO FORNECEDOR: Ofício nº VWCO13/0086/2026, de 28/08/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (com a redação dada pela Lei nº 14.770/2023), e Decreto nº 11.462/2023. A referida adesão justifica-se pela vantajosidade econômica comprovada nos autos, pela celeridade administrativa e pela compatibilidade do objeto com as necessidades deste Município, estando o Município dispensado do limite individual de 50% (cinquenta por cento) previsto no art. 86, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, em razão de sua condição de Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN).

Itamarati de Minas/MG, 23 de setembro de 2026.

HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 5E07B3EC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Jacuí/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 114/2026 – Pregão Eletrônico nº 27/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS .

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