DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Início do recebimento das propostas: 25/09/2026, às 08h30min. Fim do acolhimento das propostas: 13/10/2026, às 08h30min. Início da sessão de lances: 13/10/2026, às 09h00min. Plataforma: AMM Licita.

O Edital completo e demais informações encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.jacui.mg.gov.br.

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 252E4F0E

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CARTA DE ACORDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 DISPENSA Nº 048/2026

Informações: telefone (35) 3593-1250 .

Jacuí/MG, 23 de setembro de 2026.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: F8AF45A3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS – REPASSE DE SUBVENÇÃO (R$ 180.000,00) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de 2026, às 09h00min, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Japaraíba, situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, no Município de Japaraíba/MG, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Portaria nº 069/2026. A reunião teve como pauta a análise do Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.014.664/0001-60, referente ao repasse oriundo de Subvenção da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, conforme previsto na Lei nº 1.305/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Durante a reunião, a Comissão procedeu à análise detalhada do Plano de Trabalho e da documentação apresentada pela entidade, verificando que os documentos encontram-se completos e suficientes para a formalização da parceria. Constatou-se, ainda, que os recursos pleiteados serão destinados ao custeio da remuneração dos profissionais responsáveis pela oferta de atendimentos multiprofissionais aos usuários da APAE, incluindo o pagamento de salários, encargos trabalhistas, 13º salário, férias proporcionais e provisão para eventuais verbas rescisórias. Dessa forma, os recursos contribuirão para o fortalecimento das ações voltadas às áreas de saúde, habilitação, reabilitação e apoio às famílias. Após análise, a Comissão deliberou pela aprovação do Plano de Trabalho e da documentação apresentada pela referida associação, considerando que a proposta atende aos requisitos legais e ao interesse público. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.

JULIANA MODESTO DE MORAIS

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

ROSAELAYNE CRISTINA MELO

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

DINAMAR MIRANDA DOS SANTOS

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

OBJETO: Contratação de empresa especializada para modificação em rede monofásica de distribuição rural contendo, extensão de 0,022 km de rede monofásica convencional, da coordenada 23K 441403 7774375 a 23K 441423 7774369, instalação de um transformador monofásico de 10 kVA, na coordenada 23K 441423 7774369, e demais modificações necessárias, atendendo a solicitação de ligação nova feita por MUNICIPIO DE JAPARAIBA, FAZENDA CAPOEIRÃO, no município de JAPARAÍBA - MG, conforme Carta Acordo e condições e demais especificações detalhadas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG . CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16

VALOR TOTAL: R$ 4.576,49 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência da Carta Acordo 4271967273/NS 1252195932, é de 120 (cento e vinte) dias , após a quitação da participação financeira do cliente – PFC.

Japaraíba/MG, 17 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 6DDD22D7

LICITAÇÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, no dia 14 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é o ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Japaraíba/MG‖. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 23 de setembro de 2026

MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA

Setor de Licitações

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 26D894B5

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no dia 13 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no site

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