DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

www.licitanet.com.br , cujo objeto é a ―Contratação de serviços não contínuos, por escopo, para a realização das decorações Natalinas das Praças Dom Manoel, em Japaraíba/MG, e da Praça da Capela Nossa Senhora de Fátima, no distrito do Capoeirão‖. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 23 de setembro de 2026

MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA Setor de Licitações

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: E1E39A33

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 DISPENSA N° 048/2026

O Prefeito Municipal de Japaraíba – MG, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a licitação referente a Dispensa nº 048/2026, que tem como objeto a ―Contratação de empresa especializada para modificação em rede monofásica de distribuição rural contendo, extensão de 0,022 km de rede monofásica convencional, da coordenada 23K 441403 7774375 a 23K 441423 7774369, instalação de um transformador monofásico de 10 kVA, na coordenada 23K 441423 7774369, e demais modificações necessárias, atendendo a solicitação de ligação nova feita por MUNICIPIO DE JAPARAIBA, FAZENDA CAPOEIRÃO, no município de JAPARAÍBA - MG, conforme Carta Acordo e condições e demais especificações detalhadas no Termo de Referência‖, onde foi vencedora a empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 com o valor de R$ 4.576,49 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) , ADJUDICO e HOMOLOGO o referido Processo Administrativo, com fundamento no inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Japaraíba/MG, 17 de setembro de 2026.

GERALDO ALEXANDRE LOPES

MUNICIPIO DE JAPARAIBA PORTARIA N° 116 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. ―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA‖

GERALDO ALEXANDRE LOPES , Prefeito do Município de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. LUIS FILIPE PEREIRA LOPES , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº MG20.779.398, e do CPF nº 130.217.136-45, do cargo comissionado de SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Japaraíba, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 006/2025 , de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Japaraíba - MG, 16 de setembro de 2026.

GERALDO ALEXANDRE LOPES

Prefeito do Município

Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 02602939

MUNICIPIO DE JAPARAIBA PORTARIA Nº 117 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ AUGUSTO DOS REIS , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº MG-21.993.670 e inscrito no CPF nº 155.263.786-75, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS , cargo em comissão do Município de Japaraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 63F155CA

Japaraíba/MG, 17 de setembro de 2026.

GERALDO ALEXANDRE LOPES

Prefeito do Município

MUNICIPIO DE JAPARAIBA

PORTARIA N° 115 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. ―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA‖

GERALDO ALEXANDRE LOPES , Prefeito do Município de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSÉ AUGUSTO DOS REIS , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº MG21.993.670, e do CPF nº 155.263.786-75, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL do Município de Japaraíba, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 004/2025 , de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Japaraíba - MG, 16 de setembro de 2026.

GERALDO ALEXANDRE LOPES

Prefeito do Município

Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 26B8D6B1

Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 4A263F6B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026 DISPENSA 33/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGATÓRIA

O processo licitatório nº 104/2026, instaurado na modalidade Dispensa nº 033/2026 objetiva a Aquisição emergencial de 02 (duas) vigas metálicas, perfil W 530 x 92, com 6,00 metros de comprimento cada, destinadas ao reparo de ponte localizada em estrada vicinal de acesso ao Distrito de Dr. Campolina, no Município de Jequitibá/MG, consoante requisição apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações. O Secretário titular da pasta apresentou justificativa pela

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