DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

escolha do executante do serviço e também pelo valor a ser pago à contratada, afirmando que o preço está compatível com o praticado no mercado, conforme faz prova os documentos carreados aos autos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, hei por bem RATIFICAR o presente processo licitatório e adjudico o objeto contido na solicitação oriunda da Secretaria de Esportes e Turismo a empresa MADEIREIRA E DEPÓSITO LUMADI LTDA em ato contínuo determino a PUBLICAÇÃO do extrato desta ratificação. Retorne os autos para o setor jurídico que se encarregará de elaborar o instrumento de contrato, enviando, em seguida, para a Secretaria requisitante que efetuará a fiscalização do cumprimento integral das obrigações contratuais, sob pena de responsabilidade.Isto feito dou por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.Publique-se. Jequitibá, 08 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 7CA24605

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 105/2026 DISPENSA 34/2026 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PROCEDIMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, FARMÁCIA, LABORATÓRIO, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, ENTRE OUTROS.‖ . Valor: R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência de 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/01/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro ou

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 7BA6FE1E

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 107/2026 DISPENSA 35/2026 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGATÓRIA

O processo licitatório nº 105/2026, instaurado na modalidade Dispensa nº 034/2026 objetiva a Aquisição de concreto usinado, convencional com resistência a compressão FCK de 20 Mpa, abatimento (slump) de 13+-2cm e agregado graúdo brita 0, para atender as demandas do Município de Jequitibá/MG. No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações. O Secretário titular da pasta apresentou justificativa pela escolha do executante do serviço e também pelo valor a ser pago à contratada, afirmando que o preço está compatível com o praticado no mercado, conforme faz prova os documentos carreados aos autos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, hei por bem RATIFICAR o presente processo licitatório e adjudico o objeto contido na solicitação oriunda da Secretaria de Esportes e Turismo a empresa

GERAMIX CONCRETO SETE LAGOAS LTDA e em ato contínuo determino a PUBLICAÇÃO do extrato desta ratificação. Retorne os autos para o setor jurídico que se encarregará de elaborar o instrumento de contrato, enviando, em seguida, para a Secretaria requisitante que efetuará a fiscalização do cumprimento integral das obrigações contratuais, sob pena de responsabilidade. Isto feito dou por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento. Publique-se.

Jequitibá, 08 de setembro de 2026.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGATÓRIA

O processo licitatório nº 107/2026, instaurado na modalidade Dispensa nº 035/2026 objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e fornecimento de licença de uso de software de gestão em saúde, destinado a gerenciar todos os processos de saúde desenvolvidos, para atender as demandas do Município de Jequitibá/MG. No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações. O Secretário titular da pasta apresentou justificativa pela escolha do executante do serviço e também pelo valor a ser pago à contratada, afirmando que o preço está compatível com o praticado no mercado, conforme faz prova os documentos carreados aos autos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, hei por bem RATIFICAR o presente processo licitatório e adjudico o objeto contido na solicitação oriunda da Secretaria de Esportes e Turismo a empresa

CONSYSTEM LTDA e em ato contínuo determino a PUBLICAÇÃO do extrato desta ratificação. Retorne os autos para o setor jurídico que se encarregará de elaborar o instrumento de contrato, enviando, em seguida, para a Secretaria requisitante que efetuará a fiscalização do cumprimento integral das obrigações contratuais, sob pena de responsabilidade. Isto feito dou por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento. Publique-se.

Jequitibá, 14 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 81F7CA7F

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 107/2026 DISPENSA 35/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 69/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 69/2026, referente ao processo licitatório nº 107/2026 – Dispensa nº 35/2026.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE DESTINADO A GERENCIAR TODOS OS PROCESSOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 111D01D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

FUNDAÇÃO CRÊ-SER ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO

PORTARIA Nº 29/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

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