DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 05/2026 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 05/2026 e suas alterações, homologado em 21 de setembro de 2026 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independentemente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF;

m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo; u) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso; v) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; w) certidão de antecedentes criminais expedida pela Comarca; x) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil y) Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Trabalhador e Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Dependente.

O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em consequência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, MG, 23 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

INGRID FIORAVANTE NETTO Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 05/2026

FUNÇÃO: NIVEL SUPERIOR – MEDICO ESF

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 4CB61C00

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/204

Partes: CONSÓRCIO PRINCESA LEOPOLDINA CNPJ N°: 52.288.083/0001-60 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo versa sobre a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/09/2026, conforme solicitação no Memorando n° 48/2026 da Secretaria Municipal de Administração, em consonância com os preceitos legais contidos no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 03/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina/MG Andrea Macedo Ferreira

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 3C94C0BA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA – COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, NO ITEM 241.

Pregão Eletrônico nº 127/2025, PRC 0277/2025.

Objeto: aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para

suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos

constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 25/09/2026, às 10:00 horas. Local:

www.compras.gov.br . O órgão gerenciador (UASG 984767). Leopoldina, MG, 23 de setembro de 2026.

JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 615FF056

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA COMUNICA O RETORNO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DOS ITENS: 34,78,94,96,99 E 105

Pregão Eletrônico nº.21/2026 – PRC 59/2026.

Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual

contratação de empresa para aquisição de ferramentas e equipamentos, para

atendimento às necessidades das Secretarias Municipais Habitação; Agricultura, Obras;

Saúde e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do

Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Dia da Licitação: 25/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital

encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 23 de setembro de 2026.

MARIA DA PENHA ESTEVÃO –

Comissão de Contratação.

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