DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Testemunhas:

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2026 - INEXIGIBILIDADE 080/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2026 DE 04/08/2026. PRC Nº 1307/2026 – INEXIGIBILIDADE 080/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: SRA. LARYSSA CANDIDA SILVA. OBJETO: ―PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNICO DE ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO (tfd)‖ . VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00. ( VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. LUZ/MG , 15/05/2026 .

AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: C7E66B77

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2026 – INEXIGIBILIDADE 092/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2026 DE 01/09/2026. PRC Nº 1.672/2026 – INEXIGIBILIDADE 092/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: ISMAEL DA SILVA SANTOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ―CHICO AMADO E XODÓ‖. A SER REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 149° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ESTEIOS – MUNICÍPIO DE LUZ/MG ”. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 ‖ MINUTOS. . VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), LUZ/MG , 01/09/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: ACBE8264

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2026 – CONCORRENCIA 004/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2026 DE 08/09/2026. PRC Nº 1450/2026 – CONCORRENCIA 004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: CIC CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO POLIESPORTIVO GUGLIELMO NECCI, LOCALIZADO NA PRAÇA DONA CAROLINA, NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG. ‖ VALOR GLOBAL: R$ 456.299,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). LUZ/MG , 08/09/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 139D3920

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2026 – INEXIGIBILIDADE 102/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2026 DE 17/09/2026. PRC Nº 1.872/2026 – INEXIGIBILIDADE 102/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: GUSTAVO VERDANT SILVA XAVIER CNPJ: 30.526.757/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA ―DAIENE LOPES E BANDA‖, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 4º ENCONTRÃO REGIONAL DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, NA PRAÇA DE EVENTOS ANTÔNIO EUGÊNIO – BAIRRO ROSÁRIO, LUZ/MG‖ . VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

LUZ/MG , 17/09/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 0F872CC3

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 100/2026 - DISPENSA N° 034/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 100/2026. PRC Nº 1.166/2026. DISPENSA N° 034/2026

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 128/2026 . PRC Nº 1.371/2026 – DISPENSA N° 039/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADOS: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEDA RABELO DUARTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMARINS DOS SHOWS ARTÍSTICOS INTEGRANTES DAS FESTIVIDADES DA MARCHA PARA JESUS (A REALIZARSE NOS DIAS 31 DE JULHO, 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026) E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG (A REALIZAR-SE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 25.270,00 . 31/07/2026.

AÍLTON DUARTE . Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 229887BB

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 178/2026 - PREGÃO N° 030/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 178/2026. PRC Nº 1.092/2026. PREGÃO N° 030/2026.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178/2026 . PRC Nº 1092/2026 – PREGÃO N° 30/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: GAS SANTA CRUZ E ÁGUA MINERAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (MODELO P13) OU 45 KG (MODELO P45), COM LACRE DE SEGURANÇA E

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