DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

LEINILSON MARCOS BARBOSA ALVES

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes

RICARDO ANÍBAL DE ALMEIDA

Superintendente de Processamento de Dados, Estatísticas e Fiscalização de Trânsito

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: F8375E5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI – PROCESSO LICITATÓRIO 188/2024.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA , tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

CELEBRADO COM A EMPRESA SP INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS EIRELI.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA , tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.244.0104.2833 – GESTÃO DE MENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS – DES. SOCIAL – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

• FICHA 1190 – FONTE 1.500.508.000 –EMENDA PARLAMANETAR • FICHA 1190 – FONTE 1.500.509.000 –EMENDA PARLAMANETAR

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 23 de setembro de 2026.

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07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA-001 GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – 08.244.0104.2833 – GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS – DES. SOCIAL-3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FICHA 1190 – FONTE 1.500.507.0000 – EMENDA PARLAMENTAR

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, em 03 (três) vias, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 23 de setembro de 2026.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: AC774E69

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS, PARA O CONTRATO 081/26, PROCESSO N° 456.333.016655/2026-22,

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: D161A200

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N.º 113/2023 CONTRATO N.º 198/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 198/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E A EMPRESA TCI PROJETOS LTDA., CNPJ: 17.667.466/0001-48, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E CRECHE NO BAIRRO SEVILHA 2ª SEÇÃO E BOTAFOGO.

O Município de Ribeirão das Neves, através da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Ary Teixeira da Costa, 1.100, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves/MG, CNPJ: 18.314.609/0001-09, denominada CONTRATANTE , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS.

CONTRATADO : A empresa, TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 17.667.466/0001-48 , com sede na Rua Santos Dumont, n.°2256, 3º andar, Bairro Santa Rita, Macapá/Amapá, denominada CONTRATADA, representada por ,

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