DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

IVANIR DELADIER DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por:

Denise Pereira de Andrade

Código Identificador: FF16091B

MUNICÍPIO DE ABAETÉ

MUNICÍPIO DE ABAETÉ – PODER EXECUTIVO – REVOGA INSALUBRIDADE – SERVIDOR PÚBLICO - PROVIDÊNCIAS

A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos do do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, consoante lhe autoriza a Lei Orgânica do Município e,

Considerando as disposições contidas no Artigo 71, § 2º da Lei nº 1660/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Abaeté – MG),

Considerando que o servidor Valdeci Matias da Silva, vinha exercendo suas funções em local insalubre, recebendo para tanto adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento);

Considerando que o servidor passou a exercer suas funções em coleta de lixo, devendo, para tanto, receber benefício de insalubridade no valor de 40% (quarenta por cento);

Resolve:

Art. 1º – Fica revogado o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do servidor Valdeci Matias da Silva, servidor de provimento efetivo, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, a partir do dia 15 de setembro de 2026, concedendo, para tanto, o adicional de insalubridade em favor do exercente, no percentual de 40% (quarenta por cento) , incidente sobre a menor remuneração de insalubridade paga pelo Município, a partir da competência de setembro de 2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026.

Abaeté, 17 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARINA ÁLVARES DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: 7567C618

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVARENGA/MG. CONTRATADO: SAULO JÚLIO RIBEIRO. CPF 035.754.346-70. VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 01/10/2028.

Publicado por: Cristiane Vieira de Souza Código Identificador: B7B6DFAC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2026 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 011/2026: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES LOCAIS, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SOB DEMANDA, DAS AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS, INSTITUCIONAIS E PROTOCOLARES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. INICIO DO CREDENCIAMENTO: DO DIA 25/09/2026 ÀS 08H00MIN . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível no site: www.arapua.mg.gov.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Arapuá, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG. Arapuá, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Elvis Gonçalves Boaventura Código Identificador: 43B5466B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos –uniformes para realização de atividades esportivas no Município de Astolfo Dutra para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 23/09/2026. Publique-se.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: DF8C9680

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 22/2026

Processo n° 084/2026 Dispensa n° 032/2026

Objeto: A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPRA DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E DEMAIS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, BEM COMO DE REDES PARA OS GOLS DAS QUADRAS DE FUTSAL E HANDEBOL. OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DURANTE TREINAMENTOS E COMPE

Ratificação

A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPRA DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E DEMAIS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, BEM COMO DE REDES PARA OS GOLS DAS

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2026

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