DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

QUADRAS DE FUTSAL E HANDEBOL. OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DURANTE TREINAMENTOS.

L.S.R. DE ARRUDA & CIA LTDA - CNPJ: 07.638.973/0001-08 Valor Total de R$ 9.204,00 (nove mil e duzentos e quatro reais)

ASTOLFO DUTRA, 25 de Agosto de 2026.

FABIANO DIAS DE MELLO RABELLO

Secretário M. de CultUra, Esporte, Lazer e Turismo

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: C4E9BA48

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG – torna público o P rimeiro Termo de Apostilamento nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 19/2026- Processo Licitatório nº 20/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026. Empresa: SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ nº 51.490.695/0001-78. Objeto: concessão de reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 19/2026, para os itens abaixo:

Lote 05 – Arroz agulhinha tipo 1 pte 5 kg - valor atualizado – R$ 20,35

Lote 43 - Feijão preto tipo 1 - valor atualizado – R$ 6,85 Lote 49 - Leite longa vida Italac - valor atualizado – R$ 6,21 Lote 63 - Sal refinado iodado 1kg - valor atualizado _ R$ 1,46 Bela Vista de Minas, 23 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG – torna público o P rimeiro Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 34/2025 - Processo Licitatório nº 60/2024 – Concorrência nº 04/2024. Empresa: MGM BRASIL SERVICOS LTDA , CNPJ nº 42.699.174/0001-34. Objeto: reajuste de 6,58% sobre o saldo contratual. Valor: R$ 138.092,74 (cento e trinta e oito mil, noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Bela Vista de Minas, 23 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

Publicado por: Eliete Dalva Dos Santos Silva Código Identificador: 6D86AA4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – EXTRATO DE ERRATA do Processo Nº 79/2026 – Pregão Eletrônico nº 38/2026 . Objeto: Aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais e orais, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela rede pública municipal de saúde, conforme prescrições e indicações dos profissionais competentes, durante o período estimado de 12 (doze) meses. ONDE SE LÊ no 5.3 no Anexo I (Termo de Referência) e 7.3 no Anexo VII ( Minuta de contrato, consta a validade dos produtos entregues deverá no mínimo 80% da validade máxima LEIA-SE : no 5.3 no Anexo I (Termo de Referência) e 7.3 no Anexo VII ( Minuta de contrato, consta a validade dos produtos entregues deverá no mínimo 50% da validade máxima. Bela Vista de Minas, 23 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES - Prefeita Municipal .

Publicado por: Marina Barros Siqueira Leal Código Identificador: F35AF8E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo nº 72/2026 – Pregão Eletrônico nº 35/2026. objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e execução integral da 2ª Edição do Fórum de Empreendedorismo Feminino – Mulheres que transformam. Vencedor: : Requinte Produções e Eventos Ltda – CNPJ 56.107.195/0001-28 . . Valor Global: R$ 57.668,09. Bela Vista de Minas, 23 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

Publicado por: Marina Barros Siqueira Leal Código Identificador: F1353218

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RESULTADO DE RECURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Resultado de Julgamento de Recurso. Processo nº 72/2026 – Pregão Eletrônico nº 35/2026. A Prefeita Municipal torna público resultado de Julgamento de recurso. Recorrente : Ação Eventos & Marketing Ltda – CNPJ 22.855.003/0001-40 que INDEFERE a solicitação do recurso. objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e execução integral da 2ª Edição do Fórum de Empreendedorismo Feminino – Mulheres que transformam. . . Bela Vista de Minas, 23 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

Publicado por: Marina Barros Siqueira Leal Código Identificador: 20842D67

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA

ASSESSORIA JURIDICA DECRETO MUNICIPAL Nº 9.036/2026

DECRETO MUNICIPAL N° 9.036/2026

―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O Prefeito Municipal de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/03 e artigo 53, inciso I, bem como o artigo 62 da Lei Municipal 3.225/2007, e despacho exarado em Processo Administrativo nº 024/2026 , do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bocaiúva - PREVIBOC.

DECRETA:

Art. 1°- Fica concedido por este Decreto, nos termos da fundamentação legal acima, o benefício de PENSÃO POR MORTE , ao dependente do servidor público municipal aposentado, Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA , falecido no dia 12 de setembro de 2026, conforme Certidão de Óbito 055350 01 55 2026 4 00060.232 0011824 88, lavrada no Cartório de Registro Civil da Comarca de Bocaiuva,

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