DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 10E1341D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DECRETO Nº 3.807/2026 ´´INSTITUI, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PRATÁPOLIS/MG, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.807/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.807/2026, que ´´INSTITUI, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PRATÁPOLIS/MG, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA FUNÇÃO OPERADOR DE BOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 75F37148

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS LEI Nº 2.455/2026 ―AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.455/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.455/2026, que ― AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 75C14086

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

LEI Nº 2.456/2026 ―DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL OBRIGATÓR

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.456/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.456/2026, que ― DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido

através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: D45FC9A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.069/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.069/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.069/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 7D978CE6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026 PREGÃO ELETRONICO – Nº 045/2026

CONTRATANTE:Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: aquisição de Cestas de Natal destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 82, da Lei Federal nº 14.133/2021

● Inicio de recebimento de documentação/propostas 23/09/2026 – 9:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 06/10/2026 - 08:30h

• Abertura das propostas e sessão pública: 06/10/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 377.166,64

Publicado por: Rosana Maria Mourão Cabral Código Identificador: E4C0E8D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 251-2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 251-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no

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