DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa localizada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas Sr.(a) Philippe Afonso Alves Amaral.

CONTRATADO: LOURISVAL SOUSA SANTOS ME, com sede administrativa localizada na Rua João Nepomuceno, nº 269, Centro, Prudente de Morais/MG - 35.738-000, inscrito no CNPJ sob n.º 68.718.327/0001-27, neste ato representado pelo representante legal, Sr. (a) Lourisval Sousa Santos.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na modalidade homem-hora, conforme o edital de Credenciamento n° 045/2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nas funções de: a) Pedreiro independente , pelo valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por hora trabalhada .

1.2 Para fins meramente estimativos, fica previsto o quantitativo anual de 2.000 (dois mil) horas , conforme estabelecido no Termo de Referência, não constituindo tal estimativa obrigação de consumo mínimo por parte da Administração.

VALOR TOTAL: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por hora trabalhada .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 23 de setembro 2026.

Assinam digitalmente:

Philippe Afonso Alves Amaral - Secretário(a) Municipal Lourisval Sousa Santos – Representante Legal

Publicado por:

Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 7DB791B3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 100/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

Objeto: Execução de obra de recuperação e estabilização da encosta existente na rua Projetada com a rua Evaristo Braga, bairro Novo Horizonte no município, Recebimento de propostas e documentos: até 19/10/2026 às 08h. Início da sessão: 19/10/2026 às 08h30, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Rio Novo-MG, 23/09/2026. Pregoeira: Gislene Ap. Ferreira.

Publicado por:

Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 7F7492D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 148/2026. Processo nº 074/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: D.E.A CALÇADOS LTDA. CNPJ nº 52.331.094/0001-85. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Esporte do Município de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 11.721,04. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: CC9C8A21

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 – RIO NOVO/MG

Contrato nº 058/2026. Processo nº 092/2026. Pregão Eletrônico nº 043/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: BRE – EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ nº 29.218.631/0001-63. Objeto: aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 119.990,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 25123C80

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 108/2025 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 064/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO NOVO/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: CARLOS WELINGTON SILVA ALVES 01449542654, CNPJ Nº 34.296.446/0001-27. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço por mais doze meses. Data da assinatura: 23/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 9B0A3DB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 095/2023 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: CARLOS PHILPI VAN DE POL CONFORTI 08811786673, CNPJ Nº 21.549.789/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Data da assinatura: 23/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 0D95CAAC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 231/2026

Concede 30 dias de Férias Prêmio à servidora que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a pedido, à servidora ANDRÉA COELHO OTTONI, Matrícula 352, ocupante do cargo efetivo de Médica Especialista, 30 (trinta) dias de Férias-Prêmio, do dia 16/09/2026 a 15/10/2026 (referente ao 1º decênio – Fevereiro/1992 a Fevereiro/2002), conforme art. 100 da Lei Complementar nº 17/2015, de 10/09/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Pomba.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 11 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: F2EBC0CA

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