DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO:O Município de Santa Helena de Minas, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 065/2026, Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso sextavado de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório, com Recursos Provenientes de Transferência de Emenda Federal, conforme Plano de Ação nº 09032026-091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 – LUÍS TIBÉ. O cancelamento ocorre em razão da identificação de após análise dos documentos do processo, foi identificada inconsistência na composição do BDI, tendo sido utilizados dados referentes a outro município, o processo será cancelado para correção da composição do BDI e adequação dos documentos, visando garantir a regularidade do procedimento. Considerando que a sessão pública ainda não foi realizada, fica cancelado o referido procedimento, para posterior adoção das medidas necessárias à correção dos documentos e, se for o caso, realização de novo procedimento licitatório. Município de Santa Helena de Minas,23/09/2026.

ALAECIO RODRIGUES PEREIRA. Agente de Contratação

Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: 1CD40DD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços Contínuos. Processo Licitatório nº 050/2024, Pregão nº 004/2024, Contrato nº 088/2024. Contratada: APN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.972.420/0001-11, Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 23/09/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços Contínuos. Processo Licitatório nº 100/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Contrato nº 003/2025. Contratada: APN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.972.420/0001-11, Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 23/09/2026

Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: E4D97BD8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2025 oriundo do Processo Licitatório nº 071/2025 – Dispensa de Licitação nº 023/2025, referente à contratação de veículo impresso de informação para veiculação e publicidade legal dos atos administrativos, institucionais, de utilidade pública, campanhas educativas e outras matérias de interesse da administração municipal, com tiragem mínima quinzenal e farta distribuição no município de Santa Maria de Itabira/MG . Das partes: Município de Santa Maria de Itabira e a empresa LUDMAR SILVA PEREIRA – CNPJ 10.949.459/0001-90. Objeto: Repactuar o prazo de vigência do contrato de 12/09/2026 a 11/03/2027 e acrescer a quantia de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). S.M.I – 09/09/2026.

ANDRÉ LUCIO TORRES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: E8D56EDB

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA

SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATOS Nº 67, 68 E 69/2026

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna pública a celebração dos contratos decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, oriunda do Credenciamento nº 03/2026, Processo Licitatório nº 52/2026, destinados à prestação de serviços de hospedagem e ao fornecimento de refeições e lanches para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATO Nº 67/2026 – CREDENCIADO: 56.058.128 CARLOS VITOR VARGAS, inscrito no CNPJ nº 56.058.128/0001-60. OBJETO: prestação de serviços de pensão completa, compreendendo 100 (cem) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais). VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

CONTRATO Nº 68/2026 – CREDENCIADA: 20.261.361 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 20.261.361/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem simples, compreendendo 240 (duzentas e quarenta) diárias, ao valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais). VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

CONTRATO Nº 69/2026 – CREDENCIADA: GABRIELE VITORIA DE OLIVEIRA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.070.085/0001-39. OBJETO: fornecimento de 7.000 (sete mil) lanches, ao valor unitário de R$ 8,33 (oito reais e trinta e três centavos), e 2.000 (duas mil) refeições, ao valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais). VALOR TOTAL: R$ 100.310,00 (cem mil, trezentos e dez reais).

VALOR GLOBAL DAS CONTRATAÇÕES: R$ 129.110,00 (cento e vinte e nove mil, cento e dez reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 e Credenciamento nº 03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. Santa Rita de Ibitipoca/MG, 23 de setembro de 2026.

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: BCC0180A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

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023/2025