DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO-TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2025 , Processo Licitatório Nº 168/2025 na modalidade Credenciamento nº 003/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 em seu artigo 124 inciso I, alínea ―b‖ e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem como objeto acréscimo de 17,27% do contrato nº 089/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa WELDER CRISTHIAN ANTUNES inscrita sob o nº CNPJ: 62.722.119/0001-25. A partir de 01 de setembro de 2026.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

sobre estacas em estrada vicinal no Município de Santo Antônio do Grama/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projeto básico, a ser custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 972034/2024/MIDR/CAIXA – Operação 1099493-74, com contrapartida do Município.

CONTRATADA: MG LESTE CONSTRUTORA LTDA. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 15/09/2027.

Santo Antônio do Grama/MG, 15 de setembro de 2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 0DE30EF7

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 8100C38D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-

MG, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2025 , Processo Licitatório Nº 176/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 em seu artigo 107 e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem como objeto acréscimo de 25% no quantitativo do item 01 e prorrogação de prazo do contrato nº 088/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa AGENCIA NEW LTDA inscrita sob o nº CNPJ:13.293.459/0001-72. A partir de 23 de setembro de 2026.

CRISTINA PAOLA SILVA–

Pregoeiro.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 33E8A134

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO-TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2026 , Processo Licitatório Nº 067/2026 na modalidade Pregão Adesão nº 004/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 em seu artigo 107 e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem como objeto prorrogação de prazo do contrato nº 032/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA inscrita sob o nº CNPJ: 01.146.871/0001-80 . A partir de 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: A883546C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA ADITIVO - MG LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em vigas metálicas sobre pegão de concreto armado apoiado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026

O Município de Santo Antônio do Grama/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica pela LICITAR , pelo sistema de Registro de Preços , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender aos veículos pertencentes à frota municipal de Santo Antônio do Grama/MG, conforme quantitativos e demais especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de outubro de 2026. HORÁRIO: 08h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site oficial do Município de Santo Antônio do Grama/MG, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.

Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026.

DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 46406680

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026

O Município de Santo Antônio do Grama/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Santo Antônio do Grama/MG, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07 de outubro de 2026 HORÁRIO: 09h00min

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, situada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.

Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026.

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