DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 1AB6E9C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2026
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Grama/MG, CNPJ nº 18.836.973/0001-20.
CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo VAN 0 km, destinada à execução das ações de Transporte Sanitário Eletivo com Acessibilidade para 01 (um) cadeirante, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.366, de 29 de julho de 2025, vinculada ao Lote 04, Item 05, da Ata de Registro de Preços nº 078/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2026 do Município de Tucano/BA.
FUNDAMENTO: Contratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 078/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal; Manuela Jacob – Representante da Contratada. Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA HOMOLOGAÇÃO 101
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 DISPENSA Nº 040/2026
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 72, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, HOMOLOGA o presente certame Contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção preventiva e corretiva dos implementos agrícolas, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Grama/MG, com todas as despesas inclusas, para a empresa ANTONIO GARAVINI CIA LTDA (GARAVINI MAQUINAS, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o nº 23.797.053/0001-80, com sede na Av. Abdala Felicio, nº 312, Bairro Centro, Ponte Nova/MG representante legal o Sr (a) ANTONIO COSTA GARAVINI, e inscrito no CPF sob o nº 465.854.866-68.
VALOR TOTAL CONTRATADO : R$ 59.500,00(cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026
MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: F32C97AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 61064CAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA HOMOLOGAÇÃO 100
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 DISPENSA Nº 039/2026
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 72, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, HOMOLOGA o presente certame a presente contratação tem por objeto o Registro de Preços no menor valor global para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Locação de Brinquedos, para a Secretaria de Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Grama- MG, com todas as despesas inclusas, para a empresa 46.541.767 PROTAZIO JOSÉ LEAL COELHO, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o nº 46.541.767/0001-29, com sede no Sitio Cachoeirinha, nº 40, Bairro Zona Rural, Abre Campo/MG, representante legal o Sr (a) PROTAZIO JOSÉ LEAL COELHO, portador do documento de identidade nº e no CPF sob o nº 091.664.366-21.
VALOR TOTAL CONTRATADO : R$112.400,00(cento e doze mil e quatrocentos reais).
GRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 REGISTRO DE PREÇOS 35/2026
O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, por LOTE, na forma ELETRÔNICA pela licitar digital , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais disposições legais aplicáveis, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO E COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.
Data da sessão pública: 06 de outubro de 2026
Horário: 08h30min (horário de Brasília/DF)
Local: Plataforma Licitar Digital
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção pelos interessados na plataforma Licitar Digital , bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Santo Antônio do Grama/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , nos termos da legislação vigente.
A participação no certame deverá observar as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026.
Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026.
LETÍCIA PEREIRA
MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 4C246AA4
Pregoeira
Município de Santo Antônio do Grama/MG
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 928888FB
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