DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 103/2026 , referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 078/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2026, do Município de Tucano/BA , e considerando a regularidade da instrução processual, RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87 , para a aquisição de:
01 (uma) unidade de veículo tipo VAN 0 km, destinada à execução das ações de Transporte Sanitário Eletivo com Acessibilidade para 01 (um) cadeirante, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.366, de 29 de julho de 2025, vinculada ao Lote 04, Item 05, da Ata de Registro de Preços nº 078/2026. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A presente contratação decorre da adesão à Ata de Registro de Preços nº 078/2026, observadas as condições estabelecidas na respectiva Ata, no Pregão Eletrônico SRP nº 037/2026, na proposta da contratada e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 103/2026.
Determino o prosseguimento dos autos para as providências necessárias à execução e publicidade da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 .
GEISIELLE ALMEIDA SOARES.
Agente de Contratação.
Publicado por: Geisielle Almeida Soares Código Identificador: E17B7CF0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
PARTES : Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG EMPRESA: 63.788.408 JULIA BITTENCOURT CATIZANI QUINTAO
OBJETO DO CONTRATO : CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE RESTAURANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
CONTRATO Nº 49/2026.
Data do 1º Termo do Aditivo: 28 de agosto de 2026. Vigorando até 27 de agosto 2027.
Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026.
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 02 de setembro de 2026.
MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: A96B975A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2026
PARTES: Município de Santo Antônio do Rio Abaixo x a empresa FENIX CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Processo de licitação Nº 34/2026 Credenciamento N° 02/2026 Inexigibilidade Nº 06/2026
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Geisielle Almeida Soares Código Identificador: DBFF5243
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
PARTES : Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG EMPRESA: DANIEL RODRIGUES DIAS
OBJETO DO CONTRATO : Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de capacitação socio educativa voltada ao desenvolvimento de habilidades básicas relacionadas ao uso de ferramentas tecnológicas e organização de informações, destinada aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitacional do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.
CONTRATO Nº 36/2026 Data do Contrato : 07/05/2026
OBJETO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, MARCENEIRO, CALCETEIRO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
DO VALOR DO CONTRATO
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO
| EMPRESA VENCEDORA | Nº DO CONTRATO |
VALOR TOTAL ESTIMADO |
|---|---|---|
| FENIX CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
61/2026 |
R$ 142.200,00 |
Vigência: 12 meses
Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
Santo Antônio do Rio Abaixo,14 de setembro de 2026.
Data do 1º Termo do Aditivo: 07 de maio de 2026. Vigorando até 31 de dezembro de 2026.
Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 09 de setembro de 2026.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Geisielle Almeida Soares Código Identificador: 3DBCD933
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO 46/2026 AO 53/2026
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