DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº46/2026 ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTOS DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para promover a modernização tecnológica, estrutural e operacional da Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/MG, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, maior eficiência no desempenho das atividades policiais e melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública prestados à população, CONFORME Plano de Trabalho VIGÊNCIA: por 12 meses VALOR: R$90.000,00 (noventa mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº47/2026 ENTIDADE: FUNDAÇÃOEDUCACIONAL SÃO JOSÉ

OBJETO: O presente termo de colaboração visa a cooperação mútua em favor da FUNDAÇAO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços na área educacional no Município de Santos Dumont, para a cessão de suas dependências: 06 (seis) salas, sendo 03 (três) para uso EXCLUSIVO para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além de banheiros, Salão do Auditório e outras áreas para acesso às referidas salas. VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 12 parcelas mensais, de R$15.000,00 (quinze mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº48/2026 ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro para FUNDAÇAO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços na área educacional no Município de Santos Dumont, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para a construção de uma escada de alvenaria destinada à saída de emergência (saída de incêndio) nas dependências da instituição, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR: R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais )

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº49/2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para Aquisição de instrumentos musicais e materiais para o uso direto dos alunos nas oficinas de capoeira, bem como materiais para pequenos reparos na sede, visando garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos praticantes e da comunidade atendida, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais)

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº51/2026 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro ao Conveniado através de transferências de recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde - FNS conforme a Portaria GM/MS nº 10.401 de 25 de maio de 2026 – para incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 52/2026 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – CORUJAS,

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Associação de Moradores da Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista – Corujas , visando apoiar a reforma do Salão Comunitário ―Joaquim José da Silva‖, bem como a aquisição de bens e materiais necessários à melhoria e adequação de sua estrutura física. As ações têm como finalidade proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela comunidade, possibilitando a realização de reuniões, eventos culturais, atividades comunitárias e demais ações promovidas pela Associação, em conformidade com o Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$14.000,00 (quatorze mil reais)

2º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025

ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025 tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo. VIGÊNCIA: 31/07/2027

2º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025

ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2025 tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo. VIGÊNCIA: 31/08/2027

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº53/2026 ENTIDADE: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA APARECIDA

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Sociedade Musical Nossa senhora Aparecida, visando o apoio na aquisição de bateria com acessórios e de palhetas para saxofone alto, saxofone tenor e clarinete, conforme plano de trabalho aprovado, com recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$10.000,00 [dez mil reais]

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº50/2026

ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para promover a modernização tecnológica, estrutural e operacional da Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/MG, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, maior eficiência no desempenho das atividades policiais e melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública prestados à população, CONFORME Plano de Trabalho

Publicado por: Elizangela Maria Dos Santos Mendes Código Identificador: B5F757AD

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL DO DIA 19/08/2026 PÁG 09 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 - PROCESSO Nº 162/2026

A Prefeitura Municipal de Santos Dumont TORNA NULA a publicação no que se refere à Inexigibilidade de Licitação nº 56/2026 - Processo nº 162/2026 - Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a

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