DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

realizar-se no dia 26/09/2026... que foi publicada na edição do dia 17 de Agosto de 2026 pág 346, mantendo-se as demais publicações.

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: E1099C53

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 182/2025

Inexigibilidade nº. 034/2025 - Procedimento Licitatório nº. 182/2025 – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 187/2025 - Contratada: Ecoevolução Construções Ltda.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, tendo por data de início o dia 25/09/2026 e término a data de 24/11/2026 e reajuste mensal R$ 13.549,05. Fundamento legal: Art. 107 e 124 da Lei Nº 14.133/2021 –

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 4B1E66BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade dispensa eletrônica nº 012/2026 , Processo Administrativo nº 047/2026 , cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13) e 45 kg (P-45), compreendendo a recarga e/ou a venda/aquisição de vasilhames para ambos, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São José do Mantimento/MG. Dispensa eletrônica será conduzido pela Agente de Contratação ,auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº068/2025. Início da sessão às 08 horas do dia 22 de setembro de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).

São José do Mantimento/MG, 22 de setembro de 2026.

NOEMIA PATRÍCIODA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação.

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues Código Identificador: CF69C458

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade dispensa eletrônica nº 015/2026 , Processo Administrativo nº 054/2026 , cujo objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e/ou eventuais de demolição de rocha a frio, até a altura de 3,0 (três) metros, mediante o emprego de argamassa expansiva, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos químicos e a execução da limpeza e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos (bota-fora), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de São José do

Mantimento/MG, conforme. Dispensa eletrônica será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº068/2025. Início da sessão às 09 horas do dia 22 de setembro de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).

São José do Mantimento/MG, 22 de setembro de 2026.

NOEMIA PATRÍCIODA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação.

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues Código Identificador: 5C4E6AC7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026. Processo Licitatório nº 015/2026 – Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais especialistas nas áreas de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta Respiratório, Fonoaudiólogo, Neuropsicólogo e Psicólogo, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a contratada prestará serviços de Fonoaudiologia, conforme procedimentos e tabela constantes no Anexo XIII do Edital. Contratante: Município de São Pedro dos Ferros/MG. Contratada: TÁSSIA SILVEIRA TORRÉSIA MACHADO, CNPJ nº 23.988.866/0001-58. Valor da hora: R$ 38,14. Valor global estimado: R$ 122.048,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Estando disponível através do email: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br. São Pedro dos Ferros/MG, 12 de março de 2026.

DANILO CALDARELLE DIAS –

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026. Processo Licitatório nº 015/2026 – Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais especialistas nas áreas de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta Respiratório, Fonoaudiólogo, Neuropsicólogo e Psicólogo, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a contratada prestará serviços de Fonoaudiologia, conforme procedimentos e tabela constantes no Anexo XIII do Edital. Contratante: Município de São Pedro dos Ferros/MG. Contratada: CLÍNICA INTEGRARE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 22.728.934/0001-87. Valor da hora: R$ 38,14. Valor global estimado: R$ 122.048,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Estando disponível através do email: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br.São Pedro dos Ferros/MG, 09 de abril de 2026.

DANILO CALDARELLE DIAS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: B29AD230

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