DOMRJAEMERJ 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4211
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: DC6C3EFB
centavos) para R$ 189,27 (cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório.
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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 035/2026 AO CONTRATO Nº 0171/2025
Duas Barras/RJ, 21 de setembro de 2026.
WEMERSON LUIZ ZÃO
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 035/2026 AO CONTRATO Nº 0171/2025
PROTOCOLO GERAL N°: 1604/2026 PROCESSO Nº: 01291/2025
OBJETO: O objeto trata-se da celebração do 1° Termo Aditivo visando à prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 0171/2025, Processo 01291/2025, com a empresa VALDINEI DAUDT DE ALMEIDA , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos que englobam o transporte de documentos oficiais, físicos e/ou correspondências administrativas entre as secretarias, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Duas Barras.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: VALDINEI DAUDT DE ALMEIDA FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0300.04.122.0005.2.007.33903900000.33903999999.1704000000 00.
VALOR: O valor do presente aditivo será de R$ 16.443,60 (Dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo do presente objeto é de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 06 de agosto de 2026 com término em 06 de agosto de 2027.
*Publicado por omissão.
Duas Barras/RJ, 04 de agosto de 2.026
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: A5BC2B1F
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5207/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Rescindir o contrato de trabalho do servidor Valdemir Cardoso Amaral , Agente de Vigilância, matricula nº 20/0642, por motivo de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS.
Esta Portaria surtirá seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 165F4C61
ALEXANDRE TAVARES CORREA
Secretário Municipal de Governo e Administração
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 96466725
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5208/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 0015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de cestas de complementação alimentar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DETENTORA DA ATA: ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO APOSTILAMENTO: Nº 1537/2026.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reequilíbrio econômicofinanceiro da Ata de Registro de Preços, com alteração dos preços registrados para os Itens 01 a 21, conforme deferimento constante do Processo Administrativo nº 1537/2026.
VALOR: Os preços registrados foram alterados, passando o valor total da cesta de R$ 128,18 (cento e vinte e oito reais e dezoito
RESOLVE:
CONCEDER , a servidora Débora de Souza Pires, Servente, matrícula nº 20/2055, licença sem vencimentos por 06 (seis) meses, de acordo com o artigo nº 189 do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, autárquica e funcional do Município de Engenheiro Paulo de Frontin – Lei Municipal nº. 1343 de 26 de abril de 2019, e com o Processo Administrativo nº 2765/2026, com eficácia a partir de 04 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 2A266AC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5209/2026
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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