Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 23/09/2026 · pág. 4

DOMRJAEMERJ 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4211

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora Liliane de Freitas Carvalho Rodrigues, Professor II – Educação Especial, matrícula nº 20/3193, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2824/2026, com eficácia a partir de 25 de setembro de 2026.

PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 6D983B70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5210/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora Luciene Pereira Morgado Cortes, Professor II, matrícula nº 20/2537, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2870/2026, com eficácia a partir de 21 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora Adriana Nigre Barbosa de Oliveira, Servente, matrícula nº 20/1334, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2465/2026, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: E838A1C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5213/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora Leandra de Souza Silva, Recreacionista, matrícula nº 20/0867, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2755/2026, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 48A3A417

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5211/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: A5301882

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5214/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor Renan da Silva Ramos Ferreira, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 20/2819, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 468/2026, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, ao servidor Matheus Ferreira da Luz Miraglia dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 20/3181, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 946/2026, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO

Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 9699F83F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5212/2026

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: C5756E66

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5215/2026