DOMRJAEMERJ 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4212
Art. 1º - EXONERAR , a partir de 17.09.2026 a Sra. MARIA GABRIELA MORAES SILVA DURVAL do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE OBRAS, POSTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, (DAS-05) da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO .
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 17.09.2026, e vigerá enquanto perdurar o afastamento excepcional da titular do cargo em comissão.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: EE69E5FE
Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO , finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a partir de 15.09.2026, o Sr. VITOR SOUZA SANTOS, MAT. 3120 , para exercer o cargo de ASSESSOR SUPERIOR DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO – SALA DOS CONSELHOS (DAS-03) , da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , com percepção de gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da comissão , conforme a legislação aplicável.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 15.09.2026, e vigerá enquanto perdurar o afastamento excepcional da titular do cargo em comissão.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO , finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir de 17.09.2026 a Sra. MARIA GABRIELA MORAES SILVA DURVAL para exercer o cargo de ASSESSOR SUPERIOR DOS CRASS, (DAS-03) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 17.09.2026, e vigerá enquanto perdurar o afastamento excepcional da titular do cargo em comissão.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 585AD0F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 417/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: B3E1A730
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público regido pelo Edital 003/2022 através do Decreto nº 237/2022 de 07 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a convocação dos candidatos aprovados em ordem de classificação;
CONSIDERANDO a apresentação da documentação obrigatória certificado pela Comissão Avaliadora de Documentação;
CONSIDERANDO a certificação através de exame médico admissional da aptidão para o exercício da função; RESOLVE:
Art.1° - NOMEAR a partir de 16.09.2026, para ocupar o Cargo de MERENDEIRO do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mendes o senhor (a) abaixo relacionado:
ALESSANDRO COSTA MATOS
Art.2° - O servidor (a) admitido por meio desta portaria ficará submetido ao Regime Estatutário na forma da Lei Municipal 1.469/2011.
Art.3° - O servidor (a) deverá entrar em exercício no prazo de 10(dez) dias da posse na forma do artigo 22, §1º, I da Lei Municipal 1.469/2011.
Art.4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo, no entanto, considerada a data da posse para efeitos legais a assinatura do termo de posse.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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