DOMRJAEMERJ 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4212

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 2D9248B9

orientação expressa da Secretaria de Administração e Modernização da Gestão.

Mendes/RJ, 23 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DE LEILOEIRO OFICIAL.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o credenciamento de leiloeiros para prestação de serviços ao Município de Mendes; CONSIDERANDO a necessidade de realização de sessão de sorteio para escolha de leiloeiro oficial;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela condução e realização da sessão de sorteio para escolha de leiloeiro oficial , referente ao Processo Administrativo nº 2651/2024 :

I – Bruna Brandão Alves do Pinho – Matrícula nº 3671;

II – Ana Cláudia Oliveira – Matrícula nº 5834;

III – Jonatan Mateus Barreto Ricardo – Matrícula nº 3421; IV – Pedro Dantas Ribeiro – Matrícula nº 3673; V – Thalles de Souza Silva – Matrícula nº 6200.

Art. 2º Compete à Comissão realizar os procedimentos necessários à condução da sessão de sorteio, observando as normas aplicáveis e os princípios que regem a Administração Pública.

Art. 3º A Comissão deverá registrar os atos praticados durante a sessão de sorteio, bem como elaborar a respectiva ata e encaminhá-la ao setor competente para prosseguimento do processo administrativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 348F1E98

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

REFERÊNCIA: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7579/2026

DATA E LOCAL: 23/09/2026, às 11horas e 20 minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.

COMISSÃO (DECRETO Nº 037/2026): Helen Ribeiro dos Santos Silva, Anna Caroline Labão Leitão e Cleber Wilson de Souza. OBJETIVO: Análise técnica e julgamento das avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório, conforme Art. 41 da CF e Lei Municipal nº 1.469/11.

DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO:

1. DA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Considerando o

cumprimento da diligência encaminhadas à SME e a regular instrução da avaliação, com notas dentro da média regulamentar e dados validados, a Comissão manifesta-se pela APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do estágio probatório da servidora RENATA LOPES TAVARES CANEPA ( Matricula nº 3731), ocupante do cargo de Professor II, por cumprir integralmente os requisitos legais e regimentais.

FECHAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada digitalmente pelos membros presentes. Ressalte-se que a presente Ata colhe as assinaturas dos membros integrantes da primeira reunião desta Comissão, conforme

HELEN RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

ANNA CAROLINE LABÃO LEITÃO

CLEBER WILSON DE SOUZA

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: A55179DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

REFERÊNCIA: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5660/2026

DATA E LOCAL: 23/09/2026, às 11 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.

COMISSÃO (DECRETO Nº 037/2026): Helen Ribeiro dos Santos Silva, Anna Caroline Labão Leitão e Cleber Wilson de Souza.

OBJETIVO: Análise técnica e julgamento das avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório, conforme Art. 41 da CF e Lei Municipal nº 1.469/11.

DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO:

1. DA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento da diligência encaminhadas à SME e a regular instrução da avaliação, com notas dentro da média regulamentar e dados validados, a Comissão manifesta-se pela APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do estágio probatório da servidora LUCIANA MEDEIROS PASCHOAL ( Matricula nº 3723), ocupante do cargo de Professor II, por cumprir integralmente os requisitos legais e regimentais.

FECHAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada digitalmente pelos membros presentes. Ressalte-se que a presente Ata colhe as assinaturas dos membros integrantes da primeira reunião desta Comissão, conforme orientação expressa da Secretaria de Administração e Modernização da Gestão.

Mendes/RJ, 23 de setembro de 2026.

HELEN RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

ANNA CAROLINE LABÃO LEITÃO

CLEBER WILSON DE SOUZA

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 24016ACF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DOS ITENS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO - PA Nº 4824/2025

Partes: Município de Mendes, Fundo Municipal de Educação e JGL COMÉRCIO E SERVIÇO TRIRRIENSE LTDA - CNPJ.: 60.456.060/0001-45

Partes: Município de Mendes, Fundo Municipal de Educação e FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA - CNPJ: 10.866.908/0001-36

. Partes: Município de Mendes, Fundo Municipal de Educação e MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME - CNPJ: 02.239.391/000127

Partes: Município de Mendes, Fundo Municipal de Educação e C. TEIXEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.279.529/0001-84

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