DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

1130/2026 e especificações técnicas e condições constantes no processo, partes integrantes e inseparáveis do edital.

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Alta Floresta D‟Oeste – Rondônia, 17 de setembro de 2026.

RESOLVE;

GIOVAN DAMO

Prefeito Municipal Contratante

GALLO & MARQUES PRE MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP Contratada

Publicado por: Joel Henrique Duarte Código Identificador: 999FEB46

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Ederson Luiz Savegnago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nº : 934/2026
b) Licitação Nº : 200/2026
c) Modalidade : Dispensa:
d) Data Homologação : 21/09/2026
Aquisição de peças e componentes destinados à manutenção preventiva e
corretiva da Motoniveladora New Holland RG 170 B, pertencente à frota
da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, visa assegurar a
adequada manutenção e o pleno funcionamento do equipamento,
possibilitando a continuidade dos serviços de patrolamento, nivelamento,
regularização e recuperação das estradas vicinais abrangidas pelo
Convênio nº 11/2026/PGE-DERADM - RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, vinculado ao Processo SEI nº
e) Objeto Homologado : 0009.003470/2025-10.
A contratação será processada por Dispensa de Licitação, na modalidade
Normal, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:
Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos
termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser
realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00
(doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns

Fornecedor: ALTO DA FLORESTA LTDA EPP CNPJ/CPF: 21.205.969/0001-79 Valor Total Homologado - R$ 12.160,00

ALTA FLORESTA D‟OESTE, 21 de setembro de 2026.

EDERSON LUIZ SAVEGNAGO

Secretário Municipal De Infraestrutura

Publicado por: Joel Henrique Duarte Código Identificador: 7CC1E0AB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA LICENÇA PREMIO Nº 369/2026

PORTARIA Nº 369/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 21 de setembro de 2026.

CONCEDER A SERVIDORA MIRIAM BONFIM FERREIRA, O REMANESCENTE DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 1º CONCEDER O REMANESCENTE DE LICENÇA PREMIO a Servidora Pública Municipal, Efetiva no cargo de Professora, a Sra. MIRIAN BONFIM FERREIRA, devidamente inscrita no CPF nº. *.193.352-, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Integral de (01) Mês com fruição no período compreendido entre 24/09/2026 a 24/10/2026, conforme Portaria nº 281/GP/2024 e Portaria de cassação de férias nº 345/GP/2024 e processo nº 1267/2024 e Processo nº 1501/20206.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos legais da Concessão da Licença Prêmio em 24 de setembro de 2026.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 16131161

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 046/PGM/2026, FIRMADO EM 21 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 046/PGM/2026, firmado em 21 de julho de 2026

Espécie : 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 046/PGM/2026; Data do Termo Aditivo : 21/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : MODIFIC MOVEIS INFORMÁTICA E ELETRO EIRELI ME, CNPJ nº 19.111.762/000193; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 21/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 115.8AD - 0000664.69.02-2026-SEMEC; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , JOHNNWOEY RAMOS DE ARAUJO.

Alto Alegre dos Parecis, 21 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: D87727B7

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO TERMO ADITIVO 002/2026 CONTRATO N° 083/PGM/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO TERMO ADITIVO 002/2026 CONTRATO N° 083/PGM/2025, de 15 de agosto de 2025.

Espécie : 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 083/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 15/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : MJ ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.946.181/000186; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 083/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução da obra de construção do Portal de entrada da cidade de Alto Alegre dos Parecis/RO, correspondente a 24,90 % (vinte e quatro vírgula noventa por cento) do valor inicial do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: D8.514 - 0001071.08.07-2025/SEMURB; Valor Acréscimo: R$ 150.620,86 (Cento e cinquenta mil seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro.

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