DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Alto Alegre dos Parecis, 21 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 7368ACB6

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO TERMO ADITIVO 003/2026 CONTRATO N° 083/PGM/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO TERMO ADITIVO 003/2026 CONTRATO N° 083/PGM/2025, de 15 de agosto de 2025.

Espécie : 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 083/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 15/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : MJ ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.946.181/000186; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 083/PGM/2025, mediante supressão de serviços para adequada da execução da obra de construção do Portal de entrada da cidade de Alto Alegre dos Parecis/RO, correspondente a 1,40% (um virgula quarenta por cento) do valor inicial do contrato Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: D8.514 - 0001071.08.072025/SEMURB; Valor Supressão: R$ 8.458,57 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro.

público aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Pregão Eletrônico , destinada ao Registro de Preços , do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, referente à formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis , destinados a suprir as necessidades das unidades básicas de saúde (UBS) e hospital de pequeno porte Ana Nery pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis – RO. Processo Administrativo nº ID: 12E.D35 - 0001469.01.10-2026 - Fundo Municipal De Saúde. Data para abertura do pregão e início da sessão de disputa: dia 08/10/2026, a partir das 09:00 h (horário de Brasília – DF) , no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor global: R$ 692.549,70 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal da Transparência (www.altoalegre.ro.gov.br), e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, localizada na Av. Afonso Pena, nº 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00 às 13h00, ou pelo telefone/fax (69) 3643-1255.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 21 de setembro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: B6C7021D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

Alto Alegre dos Parecis, 21 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 458E471A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação , nomeado através do Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de materiais de consumo/permanente destinados ao atendimento das crianças da primeira infância . Processo Administrativo ID: 12C.963 - 0001381.01.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 14/10/2026 às 09:00 h (Horário De Brasília) , local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 134.159,75 (cento e trinta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis – RO, 21 de setembro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO

Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: ADD0B64C

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPL/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 200 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 200 DE 09 de SETEMBRO de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RONDÔNIA. ”

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do Município de Alto Paraíso – RO, responsável pelo desenvolvimento das ações no Município, com a participação obrigatória de representantes da área da saúde e da comunidade escolar, composto pelos membros representantes dos seus respectivos Órgãos/Entidades, conforme segue:

I– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU:

a) Titular: Maria Karoline de Oliveira Betzel

b) Suplente: Jaqueline da Silva Shaefer

II– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:

a) Titular: Rosineia dos Santos Camargo

b) Suplente: Vilma Corrêa de Oliveira

III– SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMTUR:

a) Titular: Weverson Rodrigues do Prado

b) Suplente: Géssica Araújo André

IV– CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA:

a) Titular: Mariana Brustolon Mariano

b) Suplente: Lusimar do Nascimento Araújo Francioli

V– CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS:

a) Titular: Ester Rodrigues

b) Suplente: Adriane da Silva

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, por meio do Agente de Contratação nomeado pelo decreto 42/GP/2026 , torna

VI– CONSELHO TUTELAR:

a) Titular: Joelma Moreira da Silva

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