DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
b) Suplente: Gilvane Chies
VII– ESCOLAS ESTADUAIS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 202 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
a) Titular: Sandra Mara da Silva Kaszewski
b) Suplente: Mirley Vicente Bento ART. 2º O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) TERÁ COMO RESPONSABILIDADES : I– Apoiar a implementação dos princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, execução, avaliação e gestão dos recursos financeiros;
II– Articular a inclusão dos temas relacionados às ações do PSE nas propostas pedagógicas das escolas; III– Definir as escolas públicas federais, estaduais (em articulação com o Estado) e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE; IV– Possibilitar a integração e o planejamento conjunto entre as equipes das escolas e as equipes de Atenção Primária à Saúde; V– Subsidiar o processo de assinatura do Termo de Compromisso do PSE;
VI– Participar do planejamento integrado da formação dos profissionais de saúde e de educação e viabilizar sua execução; VII– Apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE;
VIII– Propor estratégias específicas de cooperação entre Estado e Município para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos estudantes no âmbito municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 202 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E considerando em especial o disposto no parágrafo 5º do artigo 97 da Lei Municipal nº 094 de 10 de Fevereiro de 1995;
E considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1-1493 de 29 de maio de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder o benefício da Licença Prêmio em gozo, pelo período de 90 (noventa) dias, a Sra. SOLANGE DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO I/ZELADORA , inscrita no CPF sob o XXX.843.XXX-15, referente ao 4º período de licença prêmio da servidora.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2026.
Palácio dos Pioneiros, 09 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
( Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 83B389BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 201 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 201 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Palácio dos Pioneiros, 10 de setembro de 2026.
( Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 5949CAB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 203 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”
PORTARIA Nº 203 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E considerando em especial o disposto no parágrafo 5º do artigo 97 da Lei Municipal nº 094 de 10 de Fevereiro de 1995;
E considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1-1494 de 29 de maio de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder o benefício da Licença Prêmio em gozo, pelo período de 90 (noventa) dias, a Sra. SONIA LUZIA DE ALMEIDA, ocupando o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO I/ZELADORA , inscrita no CPF sob o XXX.386.XXX-00, referente ao 4º período de licença prêmio da servidora.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR E FISCALIZAR O CERTAME PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLA PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1- 2255/2026”
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando os autos do processo administrativo nº 1-2255/2026.
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeada COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR E FISCALIZAR O CERTAME PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLA PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-2255/2026. Sendo composta pelos seguintes membros:
Palácio dos Pioneiros, 10 de setembro de 2026.
PRESIDENTE:
( Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: BAD1343B
MIRLEY VICENTE BENTO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ZENILDA TRINDADE PINOS
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ESCOLAR: FERNANDA MILENE RIGOTO SANTOS
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