DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
REPRESENTANTE DE PROFESSORES: DEILZA RODRIGUES PINTO
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO:
ROSEMARE BRUSTOLON DE CARVALHO
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO:
Palácio dos Pioneiros, 11 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 91748517
ANDERSON ALEXANDRE DE AZEVEDO.
Art. 2º. O Procedimento seletivo se processará pela ótica jurídica através de ações desenvolvidas pelos membros da Comissão, com o devido acompanhamento técnico jurídico do Procurador do Município.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 192/2026.
Palácio dos Pioneiros 10 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 1AF42521
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 204 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 204 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DE PERMUTA DE IMÓVEIS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2026 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 205 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 205 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“EXONERAR A PEDIDO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I”
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. TAYNARA TRINDADE RUYVO , inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.035.XXX-51, do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2026 .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 113/2026.
Palácio dos Pioneiros, 16 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica nomeada COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DE PERMUTA DE IMÓVEIS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2026 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo composta pelos seguintes membros:
FILIP MENDES CAETANO Presidente – Matrícula 5205
REGIANE BRITO VIEIRA Membro - Matrícula nº 1126
(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 4DBC121C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 206 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 206 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
“NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
ROSIMARY GUEDES OLIVEIRA
Membro Matrícula nº 3335 EDSON HIPPOLITO Membro Matrícula nº 994
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E
YURI FARES SIQUEIRA MEMBRO Matrícula nº 3923
NATEL SIDON XAVIER Membro – Matrícula nº 14.676
CÉLIO RETROZ Membro
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 085/2026.
Art. 1º. Fica nomeada COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo composta pelos seguintes Membros:
HEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA Presidente - Matricula Nº 5147
ANDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS Membro - Matrícula nº 5470
ELENICE ARRUDA DE SOUZA Membro - Matrícula nº 3889
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