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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 13

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

APARECIDA PEREIRA GONÇALVES Membro - Matrícula nº 5169

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 181/2025.

Palácio dos Pioneiros 18 de setembro de 2026.

(Assinatura Aletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 0985D053

MEDICAMENTOS BÁSICOS/JUDICIAL/INJETÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E REAGENTES, LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS BÁSICOS/JUDICIAL/INJETÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo composta pelos seguintes Membros:

PATRÍCIA CAMPOS STEDILE

Presidente - Matricula Nº 14969

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 207 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

MIKAELLY SILVA DOMINGUES Membro - Matrícula nº 3853

PORTARIA Nº 207 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PRISCILA VITÓRIA OLIVEIRA VIEIRA

“NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo composta pelos seguintes Membros:

VICTOR GABRIEL LOPES DA SILVA Presidente – Matrícula nº 5527

MAURO DOS SANTOS Membro - Matrícula nº 5133

HENRIQUE LOURENÇO CANTUÁRIO Membro - Matrícula nº 5184

FAGNER LOPES DA SILVA

Membro - Matrícula nº 5071

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 028/2026.

Membro - Matrícula nº 3921

NÚBIA KATIE DE AURAÚJO MACHADO

Membro - Matrícula nº 5135

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 073/2026.

Palácio dos Pioneiros 18 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 0B81D0A6

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 774/2026

PORTARIA Nº 774/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.

Palácio dos Pioneiros 18 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 00D73EC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 208 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 208 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

“NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E REAGENTES, LABORATÓRIO E

CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestor e Fiscal de contrato, o(a) Sr.(a), Josias Pedro de Souza – Gestor e Fabiano Vieira Potilio - Fiscal, referente ao processo nº 1495/2026, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Alvorada do Oeste/RO.

Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

www.diariomunicipal.com.br/arom 13