DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
ID: 629804 e CRC: 1960D6DA PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000
Email: [email protected] / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br
Art. 4º O Anexo I da Lei Municipal nº 2.750, de 2 de julho de 2026 passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei: Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente) ID: 629804 e CRC: 1960D6DA
ANEXO I
QUADRO DE ATIVIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
| NÍVEL | ÁREA DE ATUAÇÃO / ATIVIDADE VOLUNTÁRIA |
ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS |
|---|---|---|
| Fundamental/Médio | Voluntário de Apoio às Atividades de Cozinha |
Apoio nas atividades de organização, preparação e distribuição de alimentos, auxiliando na manutenção da organização do ambiente e no suporte às rotinas da unidade, sob orientação dos responsáveis pelo setor. |
| Fundamental/Médio | Voluntário de Apoio aos Serviços Gerais |
Apoio em atividades organizacionais, logísticas e de suporte operacional, auxiliando na organização dos espaços e no desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais. |
| Ensino Médio Completo | Voluntário de Apoio Institucional Administrativo |
Apoio Complementar em atividades administrativas simples, organização de documentos, atendimento orientativo e suporte às rotinas internas dos órgãos e entidades municipais. |
| Ensino Médio Completo | Voluntário de Apoio Educacional | Apoio em atividades educativas, culturais e pedagógicas, auxiliando na organização de ações, projetos e atividades de integração e desenvolvimento educacional, sob orientação dos profissionais responsáveis. |
| Ensino Médio Completo | Voluntário de Apoio Social | Apoio em atividades socioassistenciais e socioeducativas, contribuindo para ações de convivência, integração comunitária e atendimento às demandas sociais, sob orientação da equipe responsável. |
| Superior | Colaborador em Apoio às Ações de Estimulação Cognitiva |
Apoio em atividades de estímulo cognitivo, interação social e desenvolvimento de habilidades, mediante orientação dos profissionais responsáveis e conforme as necessidades identificadas. |
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: [email protected] / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br
| NÍVEL | ÁREA DE ATUAÇÃO / ATIVIDADE VOLUNTÁRIA |
ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS |
|---|---|---|
| Superior | Colaborador em Apoio às Ações Psicopedagógicas |
Apoio às atividades de acompanhamento e desenvolvimento educacional, auxiliando na organização de ações de aprendizagem, atividades pedagógicas e suporte aos processos educativos, sob orientação dosprofissionais responsáveis. |
| Superior | Colaborador em Atividades Artísticas, Lúdicas e Físicas |
Apoio na realização de oficinas culturais, atividades recreativas, esportivas e de integração social, contribuindo para ações de desenvolvimento, convivência eparticipação comunitária. |
| Superior | Colaborador em Apoio às Ações de Cidadania e Orientação Documental |
Apoio em ações de cidadania, orientação quanto a procedimentos administrativos, organização documental e encaminhamentos junto aos serviços públicos, sem exercício de atividadejurídicaprivativa. |
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: [email protected] / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito
21/09/2026 10:13:42 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 629804 e o CRC 1960D6DA.
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 2B091D84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 154, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a quantidade e o valor das diárias destinadas ao pagamento ao servidor Tertuliano Pereira Neto, com destino ao Município de Ji-Paraná/RO, constantes da Portaria nº 143, de 08 de setembro de 2026 (ID 625058). Parágrafo único. O pagamento das diárias ao servidor será realizado da seguinte forma: I – Conforme Portaria de Diárias nº 142, de 08 de setembro de 2026 (ID 625058), foram concedidas 5 (cinco) diárias, totalizando o valor líquido de R$ 2.568,20 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), já recebido pelo servidor, conforme comprovante (ID 626712); II – Fica acrescida 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em razão da necessidade de complementação das diárias anteriormente concedidas.
Art. 2º A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria faz-se necessária em razão da realização do deslocamento no domingo, dia 13 de setembro de 2026, considerando a logística adotada para o transporte conjunto da equipe, a considerável distância a ser percorrida e a necessidade de assegurar a chegada antecipada ao Município de Ji-Paraná/RO, possibilitando o necessário descanso antes do início da atividade oficial, bem como evitando a necessidade de submeter os servidores a uma viagem prolongada iniciada durante a madrugada, conforme justificativa constante do ID 629168. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria de Diárias nº 143, de 08 de setembro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 18 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Portaria de Diárias 154 de 18/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 629287 e CRC: 521273AD). Pág: 2/2 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 18/09/2026 às 11:52, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 629287 e o código verificador 521273AD. Referência: Processo nº 1-374/2026. Docto ID: 629287 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: B2923FDB
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