DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 11/09/2026 às 12:29, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por LEANDRO EUGÊNIO DA ROCHA , PROPRIETÁRIO , em 11/09/2026 às 13:25, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 14/09/2026 às 08:16, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 626792 e o código verificador B5D15D19 .

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 7A12C4DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A EMPRESA LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 835/2022/SEMPLAFIN SRP 478/2021

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, domiciliado nesta cidade de Colorado do Oeste/RO, doravante denominada ADITANTE, e a Empresa LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI, inscrita no CPNJ: 10.229.526/0001-00, localizada à Rua Ernandes Bastos - Centro - N. 0 28 - Barra de São Miguel - Alagoas, telefone: (82) 3185-7846, e-mail: [email protected] representada pelo Sr. JOÃO MANOEL SIEGFRED BARROS CALHEIROS, sócio proprietário, eng. civil, brasileiro, portador do RG n° 1xxxxxx6 e inscrito no CPF sob n° 9xxxxxx-20, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos, doravante denominado processo e que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente no artigo 57 inciso II e 65 e s/s da Lei nº 8.666/93.

Cláusula Segunda - Este termo aditivo tem como objeto acréscimo temporal no prazo de execução da prestação do serviço com início em 30/06/2026 a 29/06/2027 (12 doze meses), vigência por igual período e saldo financeiro no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Observo que este termo aditivo cumprirá seu limite máxima de prorrogação na data final assentada acima nos termos do art. 57 inciso II da lei 8666/93.

Cláusula Terceira Mantêm-se as demais cláusulas do Contrato, em seus termos e no previsto na Licitação.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 02 de junho de 2026.

FRANCESCO DELLA CHIESA

OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

TESTEMUNHAS:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 02/06/2026 às 12:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 29/06/2026 às 09:40, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por JOÃO MANOEL SIEGFRED BARROS CALHEIROS , SÓCIO/PROPRIETÁRIO , em 01/07/2026 às 10:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 588523 e o código verificador D655F0BE .

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 73256E8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 45/2023 PROCESSO ADM PRINCIPAL: 599/2023 PREGÃO ELETRONICO 14/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,

www.diariomunicipal.com.br/arom 63