DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Pregoeiro, Agente de Contratação, Fiscalização Contratual e Decreto Estadual nº 28.874/24 na Prá ca, com o Uso da IA” ;

CONSIDERANDO que a referida capacitação será realizada no Município de Porto Velho/RO , no período de 23 a 25 de setembro de 2026 , com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas , conforme programação apresentada pela empresa promotora;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor de Guajará-Mirim/RO para Porto Velho/RO no dia 22 de setembro de 2026 , com retorno previsto para o dia 26 de setembro de 2026 ;

atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte. R E S O L V E

I. Torna-se sem efeito a PORTARIA Nº393/CHEF-GAB/2026, que foi publicada no dia 20 de agosto de 2026, o qual concede o pagamento de 02 (DUAS) diárias em favor do servidor JORGE MONTEIRO VICENTE , ocupante do cargo de DIRETOR DE CONTROLE SETORIAL DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO , em razão de cancelamento de viajem.

II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias ao servidor MARCELO ALVES RODRIGUES , Gerente de Compras e Contratos do IPREGUAM , para custear despesas decorrentes do deslocamento, alimentação e hospedagem durante sua permanência no Município de Porto Velho/RO , em razão da par cipação na capacitação especificada nesta Portaria.

Art. 2º O deslocamento compreenderá o período de 22 a 26 de setembro de 2026 , sendo:

I – Saída: 22 de setembro de 2026, de Guajará-Mirim/RO com des no a Porto Velho/RO;

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 7EDB21EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 203/GAB-SEMED/26

II – Período do curso: 23 a 25 de setembro de 2026;

III – Retorno: 26 de setembro de 2026, de Porto Velho/RO para Guajará-Mirim/RO;

Portaria nº 203/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 21 de setembro de 2026.

IV – Quan dade concedida: 04 (quatro) diárias.

Art. 3º A viagem tem como finalidade a par cipação do servidor no curso “Imersão na Lei nº 14.133/21 em Rondônia: da Fase Preparatória à Fiscalização: ETP, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, Pregoeiro, Agente de Contratação, Fiscalização Contratual e Decreto Estadual nº 28.874/24 na Prá ca, com o Uso da IA” .

A capacitação aborda temas diretamente relacionados às atribuições da Gerência de Compras e Contratos, incluindo DFD, ETP, Termo de Referência, mapa de riscos, pesquisa de preços, jus fica vas, contrataçãodireta, gestão e fiscalização contratual e u lização de Inteligência Ar ficial como ferramenta de apoio às contratações públicas.

Art. 4º As despesas decorrentes da concessão das diárias correrão por conta de dotação orçamentária própria do IPREGUAM , observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 5º O servidor deverá, após o retorno, apresentar a respec va prestação de contas das diárias , acompanhada dos documentos comprobatórios da viagem e da par cipação no evento, especialmente cer ficado, declaração de par cipação ou documento equivalente, observadas as normas administra vas aplicáveis.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Maria Tereza Crespo Ribeiro e dá outras providências.

Artigo 1º – O Prefeito de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 58 da Lei Orgânica do município, torna pública a concessão de 2 (duas) diárias, com valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais) à servidora Maria Tereza Crespo Ribeiro , Secretária Municipal de Educação, registro nº 051514.

Artigo 2º – As diárias foram concedidas para que a mesma possa se deslocar ao Município de Ji-Paraná/RO, no dia 25 de setembro de 2026 com a finalidade de participar da reunião presencial com secretários municipais de educação, promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, rua Seis de Maio, nº 485 – bairro Urupá, CEP 76900-259, com saída no dia 24 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 68ADA618

Guajará-Mirim/RO, 18 de setembro de 2026.

ALEIDE FERNANDES DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 204/GAB-SEMED/26

Diretora Executiva do IPREGUAM

Publicado por: Adriano Moura Silva Código Identificador: C4EAF93F

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº446 /CHEF-GAB/2026 EM 18 DE SETEMBRO DE 2026

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO , Estado de Rondônia no uso de suas

Portaria nº 204/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 21 de setembro de 2026 .

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Herma Assunção Leigue e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 01(uma) diária, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 300,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 82