DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

(trezentos reais) , a servidora Herma Assunção Leigue, exercendo a função de Responsável Técnica pelo Ensino Fundamental e Formadora da Política de Alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino, registro nº 056560.

Artigo 2º – A diária foi concedida com a finalidade de custear as despesas da servidora durante o deslocamento para participação na Reunião Técnica de Coordenadores Estaduais e Municipais – SAERO/2026, no município de Porto Velho/RO.

Ressalta-se que, no âmbito da parceria estabelecida entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município contempla as despesas com passagens, hospedagem e alimentação da servidora durante o período de realização da reunião técnica. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se exclusivamente para custear as despesas não contempladas pela organização do evento, compreendendo os deslocamentos urbanos necessários no município de Porto Velho, especialmente entre o terminal rodoviário e o local de hospedagem, bem como o retorno ao terminal ao término da viagem, além das despesas com alimentação durante o período de trânsito, tanto no deslocamento de ida quanto no de retorno, uma vez que essas não estão incluídas no suporte disponibilizado pela parceria.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 926C0833

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 205/GAB-SEMED/26

Portaria nº 205/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Jaybson Barroso Xavier e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 1 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 2 (duas) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao servidor Jaybson Barroso Xavier , Motorista de Transporte Escolar na Divisão de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Cadastro nº. 051566.

Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que o mesmo possa se deslocar até o município de Ji-Paraná/RO, no dia 25 de setembro de 2026 com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Educação Prof. Maria Tereza Crespo para participar da reunião presencial com secretários municipais de educação, promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, rua Seis de Maio, nº 485 – bairro Urupá, CEP 76900-259, com saída no dia 24 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto n°16.505/GAB-PREF

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: AEF80B6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 206/GAB-SEMED/26

Portaria nº 206/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Gecildo Alves Barroso e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 1 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 02(duas) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao servidor Gecildo Alves Barroso , Motorista/Membro da comissão de recebimento e atesto de materiais e serviços referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir /Piloto de Transporte Escolar na Divisão de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED, registro nº 056243 .

Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que o mesmo possa se deslocar até o Distrito de Surpresa/RO, no dia 21 de setembro de 2026 com a finalidade de realizar a fiscalização do serviço de manutenção dos ônibus escolares de placa QTI8C56 e QTI5H66, com saída no dia 20 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação Decreto n°16.505/GAB-PREF

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 85EFF6F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 161/SEMTAS/2026

PORTARIA Nº 161/SEMTAS/2026. Guajará-Mirim, 10 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:

R E S O L V E:

I – Conceder as diárias aos servidores mencionados a seguir, conforme as solicitações:

05 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor da servidora Sra. Joanadarque Soares de Oliveira - Coord. Do Cad. Único/Bolsa Família para que a mesma possa se deslocar em área ribeirinha do município juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, com finalidade de verificar o descumprimento das condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na área de educação, nos dias 11 a 15 de setembro de 2026, conforme Memorando nº 034/CADASTROUNICO/2026

05 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor da servidora KETLEN GEOVANA DURAN NOVOA – Assistente Social SEMTAS/CADUNICO PBF , para que a mesma possa se deslocar em área ribeirinha do município juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, com finalidade de verificar o descumprimento das condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na área de educação, nos

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