DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

dias 11 a 15 de setembro de 2026, conforme Memorando nº 034/CADASTROUNICO/2026

05 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor do servidor MATHIAS MERCADO QUINTÃO FILHO – marinheiro fluvial - clt para que a mesma possa conduzir embarcação em área ribeirinha do município juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, com finalidade de verificar o descumprimento das condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na área de educação, nos dias 11 a 15 de setembro de 2026, conforme Memorando nº 034/CADASTROUNICO/2026

II- Os servidores ficam obrigados a comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento fica ciente de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III- A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso o servidor. IV-Esta portaria entre em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.

LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025

Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: ECB6006F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 162/SEMTAS/2026

PORTARIA Nº 162/SEMTAS/2026. Guajará-Mirim, 15 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:

R E S O L V E:

I – Conceder as diárias aos servidores mencionados a seguir, conforme as solicitações:

10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que a servidora Joanadarque Soares de Oliveira, Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, para que a mesma possa se deslocar, no período de 17 a 26/09/20026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastra, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando palestras de conscientização, conforme solicitação do Memorando nº 035/CADASTROÚNICO/2026 e cronograma em anexo.

10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que o servidor Francisco Carlos da Silva Nunes, Coordenador Municipal do Sistema Presença na Educação, para que o mesmo possa se deslocar, no período de 17 a 26/09/20026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência

Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastra, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando palestras de conscientização, conforme solicitação do Memorando nº 035/CADASTROÚNICO/2026 e cronograma em anexo.

10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que a servidora Neiliany da Cruz Assunção, Coordenadora Municipal do Bolsa Família na Saúde, possa se deslocar, no período de 17 a 26/09/2026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastral, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando palestras de conscientização, conforme solicitação do Memorando nº 035/CADASTROÚNICO/2026 e cronograma em anexo.

d) 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que a servidora Bianca Gomes Borim, Supervisora PCF/Entrevistadora Cadúnico/CRAS Volante, possa se deslocar, no período de 17 a 26/09/2026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastral, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando palestras de conscientização, conforme solicitação do Memorando nº 035/CADASTROÚNICO/2026 e cronograma em anexo.

e) 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que a servidora Fátima Bezerra de Sena, Assistente Social/CREAS, possa se deslocar, no período de 17 a 26/09/2026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastral, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando palestras de conscientização, conforme solicitação do Memorando nº 035/CADASTROÚNICO/2026 e cronograma em anexo.

f) 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que a servidora Andreia Balarotti Fialho, Assistente Social/CRAS Volante, possa se deslocar, no período de 17 a 26/09/2026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, juntamente com a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastral, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando palestras de conscientização, conforme solicitação do Memorando nº 035/CADASTROÚNICO/2026 e cronograma em anexo.

g) 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para que o servidor Jeidson Pereira do Nascimento, Motorista/CRAS, possa conduzir no período de 17 a 26/09/2026, a área rural terrestre do município, aldeias indígenas, comunidades, ramais e Distrito do Iata, a equipe intersetorial do Cadastro único/Bolsa Família, na realização da 2ª Vigência Terrestre Intersetorial do Programa Bolsa Família que inclui Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS Volante e CREAS, para realizarem acompanhamento do peso das famílias beneficiárias realizando atualização cadastral, inclusão, novo cadastro, consulta ao SIBEC, Passe livre federal e estadual realizando

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