Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 90

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3913/2026

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - GDPNE. INTERESSADO: ILDA PERPETUA RIBEIRO.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1036537), de Gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais - GDPNE, referente ao Processo n.º3948/2026, solicitado pela servidora JANETE GAESKI, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1046951).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1029341), de Gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais - GDPNE, referente ao Processo n.º3913/2026, solicitado pela servidora ILDA PERPETUA RIBEIRO, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1042132).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 21/09/2026 às 10:28, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1058430 e o código verificador 7FD9B9B9 .

Publicado por:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 947B7446

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4017/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4017/2025

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - GDPNE.

INTERESSADO: ELIANA COSTA LIMA.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1058411 e o código verificador CAA9560A .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 59EF6A2F

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3948/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

PROCESSO N.º: 3948/2026

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - GDPNE. INTERESSADO: JANETE GAESKI.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

"DEFERIR" o requerimento (ID 848445), de Gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais - GDPNE, referente ao Processo n.º4017/2025, solicitado pela servidora ELIANA COSTA LIMA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 854680).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028