DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 21/09/2026 às 10:28, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1058421 e o código verificador 76119CF7 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 5937051F
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4224/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4224/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: RENILDO RUSSIM.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 6-2675/2026 CLASSE: CONVENIOS.
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º 6-2675/2026, que tem como objeto c elebração de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Machadinho D' Oeste/RO - APAE, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°63.628.408 / 0001 - 22, destinados à contratação de profissionais qualificados e à aquisição de materiais de construção necessários à execução de pequenos reparos nas instalações físicas da entidade, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). De acordo com o Relatório de Análise Processual (ID 1055550).
Publique-se; Cumpra-se; Arquiva-se;
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste-RO 2025/2028
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1054350), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4224/2026, solicitado pelo servidor RENILDO RUSSIM, de acordo com o Despacho n°291 (ID 1058647).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 21/09/2026 às 11:06, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1058757 e o código verificador 15C8CA69 .
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 21/09/2026 às 12:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1058631 e o código verificador 62EBD67F .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E816F3A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 430/2025 DE 20/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 430/2025 de 20/10/2025
Nº do Processo: 3790/2025 N° do Contrato: 430/2025 de 20/10/2025
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 9C444D24
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 6-2675/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE MACHADINHO d‟OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA
Contratado:AUDITAMED SERVIÇOS DE PERÍCIA E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA,
CPF/ CNPJ/MF do Contratado:33.414.600/0001-55
Data de Assinatura do Termo Aditivo do Contrato: 17/09/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
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