DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Art. 4º Compete ao Setor de Recursos Humanos a conferência, controle e encaminhamento das informações necessárias à implantação em folha de pagamento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO , Nova Mamoré, 21 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: A5E35FCA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº550-GP/2026.

PORTARIA Nº550-GP/2026. Em, 18 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença ao servidor ANGELO KAEL GOMES SANTANA MOURA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;

CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais”.

RESOLVE

Art. 1° - CONCEDER o benefício de auxilio doença, ao servidor ANGELO KAEL GOMES SANTANA MOURA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE - 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº9438, lotado na Secretaria Municipal de Meio ambiente - SEMA, constante do Laudo de avaliação Médica n°171/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3294/2026, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 14/09/2026 e término em 13/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 14/09/2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO , 18 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: F90CB769

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº551-GP/2026.

PORTARIA Nº551-GP/2026. Em, 18 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença a servidora PAOLA DOS SANTOS AUGUSTO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;

CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais”.

RESOLVE

Art. 1° - CONCEDER o benefício de auxilio doença, a servidora PAOLA DOS SANTOS AUGUSTO, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR II (ED. FISICA) - 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº9225, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEMED, constante do Laudo de avaliação Médica n°170/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3295/2026, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 01/09/2026 e término em 30/09/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 01/09/2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO , 18 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: A63174C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 556 - GP/2026

PORTARIA Nº 556 - GP/2026. Em, 21 de setembro de 2026.

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO referente ao Processo Administrativo nº 2.400/SEMUSA/2026, na forma que indica, e dá outras providências. "

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1754/SEMUSA /2026 (ID 432700)que formaliza a indicação dos membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito para oProcesso Administrativo nº 2.400/SEMUSA/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito do Processo Administrativo nº 2.400/SEMUSA/2026, que tem como objeto o fornecimento de solução em modelo SaaS (Software as a Service) para gestão de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), incluindo serviços de implantação, capacitação de usuários, suporte técnico e desenvolvimento de melhorias corretivas, adaptativas e evolutivas, voltadas às necessidades das soluções em saúde.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO:

Art. 3° - A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 2.400/SEMUSA/2026.

Art. 4° - A Prova de Conceito terá início no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da classificação do primeiro colocado no certame. Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO , em 21 de setembro de 2026.

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Cientes:

EDILSON ELIAS NASCIMENTO

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