DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

( Assinado Eletronicamente)

RODRIGUES TORRES SILVA Gerente II -DTL/SGOV

( Assinado Eletronicamente)

MIRIAM CHAGAS CANDIDO Diretora Executiva I - DEA/SGOV

( Assinado Eletronicamente)

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017 que “Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1º DISPENSAR do registro de ponto eletrônico os servidores relacionados no quadro abaixo, em razão do desenvolvimento de atividades internas e externas em horário variável, o que inviabiliza o registro diário de frequência por meio de ponto eletrônico, e AUTORIZAR o registro de frequência por meio de folha física, considerando o processo SEI Nº 006.003382/2026-11.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino - SGOV

Documento assinado eletronicamente por Rodrigues Torres Silva, Gerente, em 18/09/2026, às 08:37, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Maxwel Mota De Andrade, Secretário(a), em 18/09/2026, às 09:55, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Miriam Chagas Candido, Diretor(a), em 21/09/2026, às 08:36, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1575437 e o código CRC D3592C63. Referência: Processo nº 006.000473/2025-13 SEI nº 1575437

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 0C2BD344

(Assinado Eletronicamente)

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino - SGOV

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de membro da equipe de fiscalização do Contrato nº 058/PGM/2026, designada pela Portaria nº 208, de 26 de junho de 2026.

OSECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cíntia Tatielen Pereira Lima , matrícula nº 10079919, para exercer a função de Fiscal do Contrato (Membro) nº 058/PGM/2026, em substituição à servidora Maria Carolina Vital Martins da Silva , matrícula nº 10078852, alterando-se, por conseguinte, a Portaria nº 208, de 26 de junho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações e disposições constantes da Portaria nº 208, de 26 de junho de 2026.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E165B377

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº341, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar LUCINALDO SILVA GOMES, servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Superintendência Municipal de Distritos – SMD.

Art. 2º Fica o Superintendente Municipal de Distritos, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino-SGOV

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B4C2EEF0

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 84B9E214

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026

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