DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora MIRIAN MIGUEL DE OLIVEIRA, cadastro nº 68404, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 23/08/2026 a 22/08/2027 , conforme processo SEI nº 004.014007/2026-16.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 60B4CA60

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor CLEITON OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº 235780, para exercer, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, o Cargo em Comissão de Chefe I, DAS-02 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição ao titular ELDER BENICIO ESTEVES , cadastro nº 215716, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.016658/2026-31.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9A84C8B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1458/2026/CDCS/DGP/SEMAD 18 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 41, inciso I, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1456/2026/CDCS/DGP/SEMAD 18 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LILIAN ARAUJO BARBOSA, cadastro nº 48365, para exercer,no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição ao titular IGOR ADRIEL CRUZ FURTADO , cadastro nº 10079265, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.016353/2026-39.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4137BB04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1457/2026/CDCS/DGP/SEMAD 18 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º REMOVER , no interesse da Administração, o servidor GILBERTO SILVA DOS SANTOS, cadastro nº 152207, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Sociais , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA , para a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, a partir de 14/09/2026, conforme Processo SEI nº 002.000965/2026-20.

Art. 2º DISPENSAR qualquer Adicional de Incentivo destinado a local de trabalho ou lotação anterior.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D37C39C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1459/2026/CDCS/DGP/SEMAD 18 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, à servidora DAIANE CINDEL NASCIMENTO NOBREGA, cadastro nº 299306, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotadana Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no período de 15/11/2026 a 13/11/2028, conforme Processo SEI nº 017.013145/2026-39.

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