DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

fiscais, tributários, previdenciários e aqueles relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive de acidente de trabalho, e com quaisquer adicionais que sejam ou venham a ser devidos ao seu pessoal em decorrência do presente Instrumento ou incidentes sobre a atividade e/ou os serviços prestados pela EMPRESA PARCEIRA.

1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a EMPRESA PARCEIRA são partes contratantes independentes e juridicamente autônomas e nenhuma das condições deste Instrumento resulta na criação de qualquer tipo de sociedade, franquia, representação de vendas ou relação permanente de trabalho entre as partes, não constituindo, ainda, qualquer benefício junto aos demais programas de governo, licitações, contratos ou obrigações fiscais.

Porto Velho, 16 de setembro de 2026.

ANTÔNIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO

Secretário Municipal Adjunto de Administração (Assinado Eletronicamente)

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

ADMINISTRAÇÃO EMPRESA PARCEIRA (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FC1944A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 290/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 290/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 27 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001525/202611

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 04 (quatro) diárias inteiras e 01 (uma) meia ½, no período 28/09/2026 a 02/10/2026, para o servidor Josikelle Sabrinna Souza Santos , Matrícula: 10080523 , Cargo: Médica Veterinária. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (Fiat Strada Placa: TAE 4D53), com objetivo de executar fiscalização no abate de bovinos no Frigorífico Boi Criolo no distrito de EXTREMA - RO. Conforme solicitado no Ofício nº 1991/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 18 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 291/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO

PORTARIA N° 291/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 27 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001526/202665

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 10 (dez) diárias inteiras e 02 (duas) meias ½, no período de 21/09/2026 à 26/09/2026 e 28/09/2026 à 03/10/2026, para o servidor Antonio Henrique Magatti Fernandes , Matrícula: 10080398 , Cargo: Médico Veterinário. Que irá se deslocar por meio de veículo particular (Volkswagen Pollo Placa: SQS 2171), com objetivo de executar fiscalização no abate de bovinos no Frigorífico Frigonosso no distrito de ABUNÃ - RO. Conforme solicitado no Ofício nº 1992/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 18 de agosto de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e Publique-se.

ANA LUZIA SOUZA BARROS

Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV (Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 79326AD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 292/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 292/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 27 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001523/202621

RESOLVE:

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

ANA LUZIA SOUZA BARROS

Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV (Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D48A3AF3

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 08 (oito) diárias inteiras e 02 (duas) meia ½ no período 31/08/2026 à 04/09/2026 e 14/09/2026 à 18/09/2026, para o distrito de Extrema - RO, e 05 (cinco) diárias inteiras e 01 (uma) meia ½ no período de 07/09/2026 à 12/09/2026 para o Frigorífico de Abunã - RO , para o servidor Lucas Flávio Caceres Rodrigues , Matrícula: 10080421 , Cargo: Médico Veterinário. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial e particular (Fiat Strada Placa: TAE 4D53 e Volkswagen Pollo Placa: SQS 2171), com objetivo de executar fiscalização no abate de bovinos no Frigorífico Boi Criolo no distrito de EXTREMA e Frigorífico de Abunã-RO . Conforme solicitado no Ofício nº 1989/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 18 de agosto de 2026.

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