DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.
ANA LUZIA SOUZA BARROS
Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV (Assinado Digitalmente)
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B7CB35C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 293/DAA/DA/SEMAGRIC
PORTARIA N° 293/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 27 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001524/202676
RESOLVE:
Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 08 (oito) diárias inteiras e 02 (duas) meia ½ no período 07/09/2026 à 11/09/2026 e 21/09/2026 à 25/09/2026 para o distrito de Extrema-RO, e 10 (dez) diárias inteiras e 02 (duas) meia ½ no período de 31/08/2026 à 05/09/2026 e 14/09/2026 à 19/09/2026 para o distrito de Abunã - RO, para o servidor Janderson Alves da Silva, Matrícula:10080454, Cargo: Médico Veterinário. E os quantitativos de 08 (oito) diárias inteiras e 02 (duas) meias ½, no período 07/09/2026 à 11/09/2026 e 21/09/2026 à 25/09/2026 para o distrito de Extrema - RO, para o servidor Alberto Sena do Nascimento Júnior , Matrícula:100420, Cargo: Motorista. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial e particular (Fiat Strada Placa: TAE 4D53 e Volkswagen Pollo Placa: SQS 2171), com objetivo de executar fiscalização no abate de bovinos no Frigorífico Boi Criolo no distrito de EXTREMA e Frigorífico Frigonosso no distrito de ABUNÃ - RO, entretanto o servidor Alberto Sena do Nascimento Júnior exercerá atividade de Motorista. Conforme solicitado no Ofício nº 1990/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 18 de agosto de 2026.
| Nome | Mat. | Cargo/ Função | Destino | Quant. de diárias |
Auxílio deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Janderson Alves da Silva |
10080454 | Médico Veterinário |
EXTREMA ABUNÃ - RO |
e 18 inteiras 04 meia½ |
NÃO |
| Alberto Sena do Nascimento Júnior |
100420 | Motorista | EXTREMA ABUNÃ - RO |
e 08 inteiras 02 meia½ |
NÃO |
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.
ANA LUZIA SOUZA BARROS
Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV ( Assinado Digitalmente)
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B1DBA53C
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 295/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO
PORTARIA N° 295/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 27 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001527/202618
RESOLVE:
Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 08 (oito) diárias inteiras e 02 (duas) meia ½ no período 07/09/2026 a 11/09/2026 e 21/09/2026 a 25/09/2026, para o servidor Uoston Luiz Damazio de Souza, Matrícula:64022, Cargo: Aux. de Ser. Veterinário. E os quantitativos de 08 (oito) diárias inteiras e 02 (duas) meias ½, no período 14/09/2026 a 18/09/2026 e 28/09/2026 a 02/10/2026, para o servidor Vanderley Andrade da Silva, Matrícula:57788, Cargo: Aux. de Ser. Veterinário. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Fiat Strada Placa: TAE 4D53), com objetivo de auxiliar na fiscalização no abate de bovinos no Frigorífico Boi Criolo no distrito de EXTREMA. Conforme solicitado no Ofício nº 1993/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 18 de agosto de 2026.
| Nome | Mat. | Cargo/ Função | Destino | Quant. de diárias |
Auxílio deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Uoston Luiz Damazio de Souza |
64022 | Aux. de Ser. Veterinário |
EXTREMA RO |
- 08 inteiras 02 meia½ |
NÃO |
| Vanderley Andrade da Silva |
57788 | Aux. de Ser. Veterinário |
EXTREMA RO |
- 08 inteiras 02 meia½ |
NÃO |
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.
ANA LUZIA SOUZA BARROS
Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV
(Assinado Digitalmente)
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2B271330
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA Nº334, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Designa servidores para exercerem as atribuições de Gerente de Transportes, na condição de titular e substituto imediato, para fins de acompanhamento, controle e gestão da frota oficial e dos abastecimentos vinculados ao Contrato nº 068/PGM/2023, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 13.204, de 23 de setembro de 2013 , que disciplina o controle da utilização dos veículos oficiais no âmbito da Administração Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 21.256, de 19 de agosto de 2025 , que disciplina a utilização, a responsabilidade e o controle de veículos oficiais conduzidos por servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho;
CONSIDERANDO as disposições do Contrato n.º 068/PGM/2023 , celebrado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da
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