Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 131

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

GIORDANI DOS SANTOS LIMA

Secretário Municipal De Educação –SEMED

MARIA DE LOURDES JAVARO Representante Da OSC

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A478F53C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°504/2026 SEMED/DEA/DAMSA

Portaria nº 504/2026/DAMSA/DEA/SEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.015854/2026-06.

RESOLVE:

ARBITRAR e CONCEDER: 5 ½ (cinco e meio) diárias em favor dos servidores abaixo relacionados, para se deslocar até o local citado no quadro a seguir, com o objetivo de Realizar visitas técnicas às unidades educacionais localizadas no Eixo BR, com a finalidade de promover o alinhamento institucional com os novos gestores escolares, orientar quanto às atribuições e responsabilidades da gestão, acompanhar os aspectos administrativos e pedagógicos das unidades e fortalecer a implementação das ações da META – Mobilização Estratégica de Transformação da Aprendizagem. A agenda visa, ainda, acompanhar as estratégias de recomposição das aprendizagens, verificar o desenvolvimento das intervenções pedagógicas, analisar os indicadores educacionais, identificar necessidades e potencialidades das unidades escolares, bem como conhecer e fortalecer práticas exitosas que contribuam para a melhoria da aprendizagem e para a elevação dos resultados educacionais, especialmente do IDEB de 2027, no período de 14 à 19/09/2026,conforme solicitação constante no Ofício nº 6/2026/SEMED-DIEC Porto Velho, 01 de setembro de 2026.

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	DESTINOS	QUANT.
Mirian Pereira da Silva	185133	Professora NII	EMEIEF Maria Jacira; EMEIEF 13	5 ½
Adomice Maria Rodrigues Bezerra	299851	Professora NII	de Maio; EMEIEF José Augusto;	5 ½
Geiglesson Vasconcelos Brito	48563	Motorista	EMEIEF Maria Casaroto Abati; EMEF Santa Júlia; EMEF Marechal Rondon; EMEF Nossa Senhora de Nazaré.	5 ½

GIORDANI DOS SANTOS LIMA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B982979F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 517/2026/SEMED-DEA-DAMSA

Portaria nº 517/2026/SEMED/DEA/DAMSA, de 17 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.005087/2026-19. RESOLVE:

Torna Válida à viagem da servidora abaixo relacionada, por se deslocar até a Cidade de Joinville/SC, por meio de transporte aéreo, para Participar nas atividades formativas, apresentações, mostras,

oficinas e intercâmbios pedagógicos promovidos pelo 43º festival de dança de Joinville. No período de 19 à 25/07/2026. Conforme solicitação constante no Ofício Nº 4712/2026/SEMED-DIEFCD, Porto Velho, 12 de maio de 2026.

Nome		Cadastro	Cargo/Função	Destino	Quantidade de diárias	Auxílio Deslocamento
Monika Basso	Blank	11982	Professor NII	Joinville/SC	6 ½	½

GIORDANI DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9B9F930D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 62, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, Rondônia, Lei nº 01/1990 de 26/06/199, Decreto nº 18.970, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 1.692/I, de 07 de julho de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 73, § 3º, Art. 140, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Designa servidores para exercer a fiscalização, acompanhamento e recebimento dos serviços de multimídia contratados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços de multimídia contratados por esta Secretaria, visando assegurar a correta execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços de multimídia contratados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 004.015131/2026-07.

I – Fiscal Titular:

Nome: LUCIENE DE SOUSA MARQUES

Matrícula: 323220 Cargo: TÉCNICA Departamento de Educação Básica-DEB Divisão de Formação-DIFOR

II – Fiscal Substituto:

Nome: FRANCIANE FAREL DA SILVA VIEIRA Matrícula: 49140 Cargo: TÉCNICA Departamento de Gestão Escolar-DGE Divisão de Avaliação e Indicadores Educacionais-DIAIED

III – Membro

Nome: DANILO MARTINS DOS SANTOS Matrícula: 13590 Cargo: TÉCNICO Departamento de Gestão Escolar-DGE Divisão de Inspeção Escolar-DIIE

Art. 2º Compete aos fiscais designados:

I – acompanhar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das condições contratuais; II – registrar em relatório próprio todas as ocorrências relacionadas à execução dos serviços;