Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 134

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.001951/2026-44.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR VÁLIDO: 2 ½ (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocar para o Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio dos transportes Hilux, cor branca, placa TSA1F81 , com objetivo de realizar a vistoria fiscal e acompanhamento dos procedimentos de exumação e inumação dos restos mortais, no período dos dias 13/04/2026 a 15/04/2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 0815622 do Processo 019.001951/2026-44.

NOME	CADASTRO	CARGO/FUNÇÃO	DESTIN	O QUAN DE DI	TIDADE ÁRIAS	ADICIONAL DESLOCAMETNTO
Claudia do Nascimento	224395	Fiscal Municipal	Distrito Vista Alegre Abunã	de do 2 ½ meia)	(duas e	NÃO
Huéliton Mendes Rodrigues	52283	Fiscal Municipal	Distrito Vista Alegre Abunã	de do 2 ½ meia)	(duas e	NÃO
Fredson Abreu de Rosas	1446	Coveiro	Distrito Vista Alegre Abunã	de do 2 ½ meia)	(duas e	NÃO
Luiz Salomão Teixeira Maia	350330	Coveiro	Distrito Vista Alegre Abunã	de do 2 ½ meia)	(duas e	NÃO

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4F9BE6D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 494/2026/SEINFRA

Porto Velho, 16 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.003803/2026-64.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR VÁLIDO: 1 ½ (uma e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocar para o Distrito de Cujubim Grande, por meio dos transportes Hilux, cor branca, placa TSA1F81 , com objetivo de realizar a vistoria fiscal e acompanhamento dos procedimentos de exumação e inumação dos restos mortais, no período dos dias 14/09/2026 a 15/09/2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 1372864 do Processo 019.003803/2026-64.

NOME	CADASTRO	CARGO/FUNÇÃO	DESTINO	QUAN DE DI	TIDADE ÁRIAS	ADICIONAL DESLOCAMENTO
Claudia do Nascimento	224395	Fiscal Municipal	Distrito de Cujubim Grande	1 ½ meia)	(uma e	NÃO
Huéliton Mendes Rodrigues	52283	Fiscal Municipal	Distrito de Cujubim Grande	1 ½ meia)	(uma e	NÃO
Fredson Abreu de Rosas	1446	Coveiro	Distrito de Cujubim Grande	1 ½ meia)	(uma e	NÃO
Luiz Salomão Teixeira Maia	350330	Coveiro	Distrito de Cujubim Grande	1 ½ meia)	(uma e	NÃO

Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6A955508

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONVÊNIO - EXTRATO Nº1/2026/SEMUSA-DEA

Porto Velho, 18 de setembro de 2026.

EXTRATO N° 01/DEA/CGAF/SEMUSA/2026 PROCESSO Nº 005.014937/2026-60

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, com execução orçamentária e financeira pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS (CNPJ nº 11.155.765/0001-17)

CONVENENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IBAP (CNPJ nº 26.447.268/000160) ESPÉCIE: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 01/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º-A da Lei nº 10.973/2004; arts. 38 a 43 do Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 13.243/2016; Lei Complementar Municipal nº 1.061/2026; e Decreto Municipal nº 22.199/2026. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT CONVENENTE visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação Programa de Aprimoramento e Inovação da Gestão na Saúde – APRIMORA SUS Porto Velho , mediante cooperação técnica e científica entre os convenentes, para a realização de atividades de inovação, formação em serviço e gestão do conhecimento com foco na melhoria da qualidade, da eficiência, da efetividade e da resolutividade dos serviços públicos de saúde, em conformidade com o plano de trabalho.

O valor global do projeto é de R$ 17.295.300,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) , custeado pela CONCEDENTE, sendo R$ 12.708.000,00 (doze milhões, setecentos e oito mil reais) aplicados diretamente pela CONCEDENTE a título de bolsas de estímulo à inovação e R$ 4.587.300,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) transferidos à ICT CONVENENTE em 3 (três) parcelas quadrimestrais de R$ 1.529.100,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e cem reais), conforme cronograma físico-financeiro do plano de trabalho.

A vigência do convênio será de 14 (quatorze) meses, contados da data de sua assinatura , compreendendo 12 (doze) meses de execução do plano de trabalho, acrescidos de 60 (sessenta) dias para consolidação do relatório de resultado final e da prestação de contas.

Os recursos financeiros correrão por conta da dotação orçamentária, a saber: - Projeto Atividade: 08.31.10.301.317.2.664; Fonte de Recurso: 1.600.0000.3120.0000; Natureza da Despesa: 3.3.90.48.99, conforme Nota de Empenho nº 3707/2026, no valor de R$ 3.177.000,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil reais); e Natureza da Despesa: 3.3.50.41.01, conforme Nota de Empenho nº 3708/2026, no valor de R$ 1.146.825,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 4.323.825,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) .

As despesas remanescentes serão consignadas posteriormente pela SEMUSA, mediante a elaboração de termo de apostilamento.

SIGNATÁRIOS: Pela CONCEDENTE, SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO – Secretária Municipal de Saúde; pela CONVENENTE, DANIEL FERNANDES GUIMARÃES – Diretor Presidente.

Publique-se, Registre-se,