DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
RETIRADA DA
ATA: Presidente Médici/RO.
https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/index.p hp?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicaca o=publicacao
Lucas Nunes da Silva, Prefeito, CPF..486.-92; R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)
Romildo Mendes Pereira, Motorista, CPF..401.-15; $ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)
e
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&pagina=1
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Presidente Médici/RO, 21 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO PEDRO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 5F1052A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES III - AGRIFACHIM , com CNPJ nº 03.416.481/0001-09, localizada no Lote Sexta Linha, Agrovila VIII, Setor Assentamento Chico Mendes III, CEP 76.916-000, Presidente Médici/RO, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CAPÍTULO VIII – Das Assembleias Gerais, Artigo 22 ao artigo 25 do Estatuto, CONVOCA os(a) associados(a) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma presencial na sede da associação Lote Sexta Linha, Agrovila VIII, Setor Assentamento Chico Mendes III Presidente Médici/RO, para no dia 10 de Outubro de 2026, às 14:00 em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, e 30 (trinta) minutos depois com a presença de a metade mais um dos associados, e em terceira convocação 30 (trinta) minutos depois com 1/3 (um terço) dos associados, respectivamente, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1 – Alteração do Estatuto Social; 2 – Atualização dos sócios; 3 – informes gerais.
Presidente Médici/RO, 21 de setembro de 2026.
RODRIGO PAGNONCELLI DA SILVA,
Presidente da Associação Dos Agricultores Familiares Do Assentamento Chico Mendes III - AGRIFACHIM.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: A9100712
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 590/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1631/2026/GP.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, nos dias 20 e 22 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir agenda na Secretária de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa RSW3F36, conforme memorando nº 184/GP/2026 (ID 70459).
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 53A12EF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 591/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4-1327/2026;
CONSIDERANDO a Portaria nº 478/GP/2026 (ID 61152), que concedeu a cedência da servidora à prefeitura do Município de Porto Velho/RO;
CONSIDERANDO o disposto no art. 57 da Lei Complementar nº 001/GP/2021, que prevê que a cedência poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente;
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, a partir de 30 de setembro de 2026, a cedência da servidora ALINE RIBEIRO DA SILVA MARINHO , inscrita do CPF .226.-09, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Tributário - 40 horas, matrícula nº 1322, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (SEMAF), encerrando-se, nesta data, o vínculo de cessão junto a prefeitura do Município de Porto Velho /RO.
Art. 2º servidora deverá apresentar-se ao seu órgão de origem para reassumir o exercício de suas funções a partir do dia 1º de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D809B6EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 592/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1632/2026/SEMSAU.
www.diariomunicipal.com.br/arom 140