DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO e Ariquemes/RO, no dia 22 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 576/SEMSAU/2026 (ID 70531).
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 300,00 (trezentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7AF1B037
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 594/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1634/2026/SEMAF.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Jaru/RO, entre os dias 21 a 22 de setembro de 2026, com a finalidade participar do Evento Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária - Edição Jaru/RO. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Logan, placa NDM 2993, conforme memorando nº 151/SEMAF/2026 (ID 70608).
José Airton Moraes, Técnico Tributário; CPF: .130.-00; R$ 600,00 (seiscentos reais)
Rogério Lemes dos Santos, Fiscal Tributário; CPF: .825.20; R$ 600,00 (seiscentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 593/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município vigente,
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de atendimento das demandas administrativas que requerem o uso de veículos oficiais;
CONSIDERANDO que o servidor abaixo relacionado possui Carteira Nacional de Habilitação válida e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro;
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 63C4A490
GABINETE DO PREFEITO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2022
R E S O L V E:
PROCESSO: Nº 1243/2022
Art. 1º Autorizar o seguinte servidor a conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, exclusivamente em serviço:
I – Rogério Lemes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, portador da CNH nº 99220, com validade até 01/06/2031;
Parágrafo único. O servidor mencionado deverá zelar pela conservação dos veículos e se responsabilizar por eventuais infrações de trânsito ou danos ocorridos durante a condução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado : VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, sediada na rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Setor Central, na cidade de Rio Verde/GO. Objeto : registro de preço para contratação de empresa especializada em operação de sistema de cartões, para manutenção preventiva e corretiva e peças, pneus e câmaras de ar em geral. Prorrogação de Vigência: Fica o prazo para execução do objeto contratado prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2026. Valor: Fica mantido o valor original referente à execução da prestação do serviço contratado. As demais condições do Contrato serão mantidas no presente Termo Aditivo, de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse público
LUCAS NUNES DA SILVA
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D451AC53
Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 092C44BD
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1530
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