DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

PROCESSO Nº 3-1530/2026/SEMAF ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Uelinton Ricardo da Silva, Elilha Feitosa Braga e Beatriz Nicolaesiwski Ramalho

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Uelinton Ricardo da Silva, Elilha Feitosa Braga e Beatriz Nicolaesiwski Ramalho , perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais) para o período de 9 a 11 de setembrode 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico da Auditoria (ID 70460), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 603857B5

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1556

PROCESSO Nº 3-1556/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva

PROCESSO Nº 3-1599/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 16 e setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 70517), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 224C4D54

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA PORTARIA N° 020/SEMAF/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos processo 4-1612/2026/SEMAF.

RESOLVE:

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 10 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 70015), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 4A1279A6

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1571

PROCESSO Nº 3-1571/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 14 e setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 70505), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B21D8637

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1599

Art. 1º Conceder a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias e o gozo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 67, parágrafo único, da Lei Complementar nº 003/GP/2021, ao servidor Luis Fernando Nunes Moraes , ocupante do cargo de Assessor técnico I, com carga horária de 40 horas semanais, portador da matrícula nº 1194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF. A concessão refere-se ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026, com período de gozo a partir de 13/10/2026 a 01/11/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Primavera de Rondônia/RO, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] UELINTON RICARDO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 001/GP/2025

Ordenador de Despesas Lei Nº 1.379/GP/2025

Publicado por: Uelinton Ricardo da Silva Código Identificador: CF1DD158

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 020/SEMOSP/2026

Portaria nº 020/SEMOSP/2026

O ordenador de despesas da secretaria municipal de obras SEMOSP, do município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 2319/2021 , e tendo em vista o que consta nos Autos dos requerimentos de férias.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/arom 142