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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 152

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

DO VALOR: Nota de empenho n° 2939/2026 , unidade orçamentária 5.011 (FMS), programa de trabalho 1.138, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 539.078,40 , com data de 18/09/2026.

Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: F36BD469

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

Rolim de Moura, 18/09/2026.

Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 75CA822A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TERMO DE FOMENTO N° 005/2026/AMEROLIM

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026/AMEROLIM; AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA;

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS DO VOLEIBOL - ADAV;

OBJETO: O objeto deste Termo de Fomento é a parceria entre o Município de Rolim de Moura e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS DO VOLEIBOL - ADAV , para custeio de despesas com a do projeto de-nominado “Vôlei Cidadão: Assim Nasce um Campeão” , de acordo com as especificações constantes no plano de aplicação mensal, os quais, a OS CELEBRANTES se declara em condições de prestar serviço, em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: O Termo de Fomento terá vigência por um período de 13 (treze) meses, a contar da liberação do recurso, podendo ser prorrogado por acordo entre os participes, desde que respeitadas as normas pertinentes. Sendo 12 (doze) mês para execução e 1 (um) mês para prestação de contas após execução.

Nota de Empenho n° 089/2026, unidade orçamentária 7.013 (AMEROLIM), programa de trabalho 2.245, elemento despesa 3.3.50.43.00.00 no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) , com data de 18/09/2026;

Rolim de Moura, 21 de setembro de 2026.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 270FBB17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 3972/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 053/2026 , do processo licitatório nº 3972/2026, de Locação de equipamento de raios x portátil, totalmente digital, com sistema full digital integrado, potência mínima de 30 kW, para utilização na futura Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Rolim de Moura, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 125/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 544/PGM/2026.

Empresa vencedora:

GDB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.813.386/0001-56 Valor mensal: R$ 18.600,00 Valor anual: R$ 223.200,00

Rolim de Moura, 18 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026/SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO

O Prefeito do Município de São Felipe d'Oeste , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 7 do Edital nº 001/2026/SEMED, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para fins de adesão ao serviço voluntário:

1. E.M.E.I.E.F. GEONE SILVA FERREIRA

1.1. Função: Agente de Apoio à Infraestrutura Escolar

Ordem Nome do Candidato Lista de Origem
10. ERIKA LARISSA DA SILVA Específica
1.2. F
Ordem
unção: Cuidador Educacional
Nome do Candidato
Lista de Origem
14. ELISÂNGELA BARBOSA DOS SANTOS VILA Específica

2. DA APRESENTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

• 2.1. O candidato deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação

(SEMED) nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 , das 8h às 12h e das 14h às 17h ,

munido dos DOCUMENTOS ORIGINAIS e CÓPIAS SIMPLES listados no item 7.7 do Edital de Abertura (RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Certificado de Escolaridade, Dados Bancários e Atestado de Saúde Admissional).

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. O não comparecimento no prazo estipulado ou A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO implicará na desclassificação automática , sendo convocado o próximo candidato da lista, conforme o item 7.4 do Edital 001/2026.

3.2. A jornada de trabalho diária será definida no ato da assinatura do Termo de Adesão, conforme a necessidade da unidade escolar (4, 6 ou 8 horas).

São Felipe d'Oeste/RO, 21 de setembro de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Munici

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: BC4107D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL Nº 002/2026 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

EDITAL Nº 002/2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE , Estado de Rondônia, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE

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