DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital nº 001/2026 , que rege o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades de excepcional interesse público.

São Felipe D‟Oeste – RO 21 de setembro de 2026.

O Prefeito do Municipio de São Felipe d‟Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

TORNA PÚBLICO

O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL , em razão do não comparecimento de candidatos para a realização da prova prevista no edital , conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.

DO RESULTADO FINAL

Conforme registrado em Ata pela Comissão Organizadora, na data, horário e local previamente estabelecidos no Edital nº 001/2026 para a realização da prova, não houve comparecimento de nenhum dos candidatos inscritos e/ou habilitados para participação na etapa de prova .

Em razão da ausência total de candidatos à prova, não foi possível realizar a aplicação, correção e avaliação das provas , tampouco proceder à avaliação da prova de títulos, quando esta depender da participação ou aprovação na etapa anterior, nos termos estabelecidos pelo edital.

Dessa forma, não houve candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Assistente Social , conforme quadro abaixo:

DA AUSÊNCIA DE CANDIDATOS

A ausência dos candidatos na data e horário estabelecidos para a realização da prova implica a impossibilidade de participação nas etapas subsequentes do certame, observadas as disposições do Edital nº 001/2026.

A Comissão Organizadora declara, para todos os fins, que a prova foi disponibilizada no local, data e horário previamente divulgados, não tendo ocorrido comparecimento de candidatos aptos à sua realização.

DO ENCERRAMENTO DO CERTAME

Diante da inexistência de candidatos classificados, fica encerrada a etapa do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 referente ao cargo de Assistente Social , não havendo candidato apto à contratação decorrente deste certame.

Eventual necessidade de preenchimento da vaga deverá ser objeto de procedimento próprio, observada a legislação vigente e a conveniência e oportunidade da Administração Pública.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A Comissão Organizadora encaminhará os documentos pertinentes ao Processo Seletivo à autoridade competente para as providências administrativas cabíveis.

Este Edital será publicado nos meios oficiais de divulgação do Município, para conhecimento dos interessados.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, observadas as disposições do Edital nº 001/2026 e da legislação aplicável.

São Felipe D‟Oeste/RO, 17 de setembro de 2026.

JOSIEL SILVARES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

PATRICIA ARAUJO SILVA

Presidente da Comissão Organizadora

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 14513EDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.164/SEMED/2026

PORTARIA DE DIARIA Nº.164/SEMED/2026

Art. 1º Conceder diária à servidora Fabiane Rose de Oliveira , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar da continuação Formação de Professores do 1º ao 3º ano, a ser realizada no município de Pimenta Bueno, no dia 24 de setembro de 2026.

O deslocamento será realizado em veículo oficial (ônibus, placa OHM-5643), com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026, às 7h00min, e retorno no mesmo dia, após o término do curso, previsto para as 18h00min, em Pimenta Bueno, conforme a Lei nº 1.530, de abril de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 51BA6DD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº 013//2026

PORTARIA Nº 013//2026

SÚMULA: “Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Provas de Títulos da Secretaria Municipal de Educação de São Felipe d’Oeste/RO e dá outras providências.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela legislação municipal pertinente e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de profissionais para atender às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos mediante provas e provas de títulos , observados os critérios previamente estabelecidos no respectivo edital;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e fiscalização dos atos relativos ao Processo Seletivo Simplificado;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Provas de Títulos nº 001/2026 , destinado à seleção de profissionais para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria

Municipal de Educação de São Felipe d’Oeste/RO , conforme cargos, requisitos, quantitativos e demais condições que serão estabelecidos no respectivo Edital.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado os seguintes servidores: – Presidente:

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