DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Fonte de Recursos: Próprios
Forma de Pagamento: Mensal, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 90129980
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025
Processo Administrativo nº: 00038.09.01-2025
CONSELHO FISCAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 087/ IMPES/CF/2026
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (21/09/2026), reuniram-se os membros do Conselho FISCAL na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia:
Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de AGOSTO de 2026 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 889.963,40. Foi apresentado o informativo mensal de AGOSTO de 2026, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período.
Concorrência Pública Eletrônica nº: 001/2025
Contrato Administrativo nº: 118/2025
Contratante: Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56.
Contratada: Construfor Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 15.875.636/0001-54.
Objeto: Redução do valor acrescido pelo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2025, com rerratificação dos quantitativos, valores e documentos técnicos relativos aos serviços complementares da construção do CER II – Centro Especializado em Reabilitação.
Valor anteriormente acrescido: R$ 828.613,12.
Valor readequado dos serviços complementares: R$ 682.852,79. Valor da redução: R$ 145.760,33.
Novo valor global do contrato: R$ 10.382.829,83.
Adequação orçamentária: Anulação parcial do Empenho nº 1941/2026 no valor de R$ 145.760,33, permanecendo empenhado o montante de R$ 682.852,79.
Vigência: Permanece inalterada, com término em 22 de novembro de 2026.
Fundamentação legal: Arts. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, 125, 129 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: São Francisco do Guaporé/RO, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: FB75A27B
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2335/2026
CONCEDENTE: Município de São Francisco do Guaporé – RO; CONVENIADA: Liga de Desportos de São Francisco do GuaporéRO, inscrita no CNPJ nº 04.689.879/0001-48;
OBJETO: Repasse de recursos financeiros a título de subvenção social, destinados à custear a alimentação e de taxas de inscrição da delegação do Clube Aventureiros Sementinhas de Cristo, para participação no evento macrorregional VII- Aventuri, na cidade de Presidente Médico- RO, na datas de 09 a 11 de outubro de 2026, conforme projeto básico em anexo.
VALOR: R$10.300,00(Dez mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Fonte de Recurso: Emenda Impositiva.
NOTA DE EMPENHO: nº 3079/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, Projeto/Atividade •Projeto/Atividade: 2077 – Manutenção das Atividades - DESPORTO • Elemento de Despesa: 3.3.50.43.99 – Elemento Genérico• Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 – Recursos não vinculados de impostos.
São Francisco do Guaporé/RO, 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 71BE93C9
IMPES-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 087/IMPES/CF/2026
RELATÓRIO RECEITA AGOSTO/2026
| 1 | Contribuição dos servidores (IMPES, Adm, Saúde, A.Social, Câmara e Cedidos) 14% |
R$ 312.517,01 |
|---|---|---|
| 2 | Contribuição Patronal (IMPES, Inativos, Adm, Saúde, A.Social, Câmara e Cedidos) 14% |
R$ 312.517,06 |
| Contribuição dos Aposentados e Pensionista 14% | R$ 18.409,41 | |
| 4 | Taxa Administrativa 2,76% | R$ 93.397,85 |
| 5 | Parcelamentos – Repasse dos acordos 092/093 | R$ 24.151,48 |
| 6 | Compensações Financeiras | R$ 12.723,55 |
| 7 | Déficit Atuarial Lei nº 153/2026 | R$ 0,00 |
| 8 | Déficit Atuarial Folha Pag. Aposentado e Pensionista Lei nº 153/2026 | R$ 4.293,00 |
| 9 | Outras Receitas | R$ 5,51 |
| 10 | Rendimentos POSITIVOS | R$ 979.700,67 |
| 11 | Rendimentos NEGATIVOS | R$ -89.737,27 |
| TO | TAL DE RECEITAS à | R$ 1.667.978,27 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DETALHADAS REF. AO MÊS DE GOSTO/2026.
| Descrição | TOTAL | |
|---|---|---|
| 1 | APOSENTADOS | R$ 280.202,82 |
| 2 | PENSIONISTAS | R$ 31.785,69 |
| TOTAL à | R$ 311.988,51 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DETALHADAS REF. AO MÊS DE AGOSTO/2026.
| 01 | CONSULTORIA INVESTIMENTO – INFINITY | R$ 3.209,40 |
|---|---|---|
| 02 | SISTEMA OPERACIONAL SISPEL/CECAM | R$ 6.724,57 |
| 03 | SOLUTION WEB DESIGN LTDA |
R$ 2.700,00 |
| 04 | ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA – EFICAZ | R$ 7.631,27 |
| 05 | INTERNET (NORTE TEL) | R$ 160,00 |
| 06 | JETONS CONSELHEIROS – DELIBERATIVO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTO. |
R$ 5.738,12 |
| 07 | ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 689,09 |
| 08 | TARIFAS BANCÁRIAS (DOC, TED, ETC) | R$ 964,12 |
| 09 | FOPAG– SERVIDORES ADM (IMPES). | R$ 26.909,38 |
| 10 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IMPES E INSS | R$ 4.235,26 |
| 11 | DIÁRIAS |
R$ 8.463,36 |
| 12 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES PREVIDENCIARIAS DATAPREV |
R$ 300,00 |
| 13 | CONCEICAO MARCONDES ROSA (CURSO) | R$ 4.400,00 |
| 14 | DATAPLEX (COMBUSTIVEL) | R$ 500,53 |
| 15 | MARILIA BERTOLIN (PERÍCIA) | R$ 2.049,99 |
| 16 | SISTEMA OPERACIONAL SISPEL/CECAM (INSTALAÇÃO) | R$ 8.090,00 |
| 17 | GENTE SEGURADORA AS (SEGURO DO CARRO) | R$ 499,00 |
| 18 | CONSULTORIA INVESTIMENTO – INFINITY ( ALM) | R$ 15.387,15 |
| 19 | EFICAZ – (curso) | R$ 6.400,0 |
| TOTAL | R$ 105.051,24 |
Foi disponibilizado para análise o Balancete de AGOSTO de 2026. Foi disponibilizada a Folha de pagamento referente ao mês de AGOSTO de 2026 dos aposentados, pensionista e administrativo do IMPES.
Apresentado ao Conselho Fiscal, Ata de Reunião Ordinária do Comitê de Investimento nº 102/IMPES/CI/2026, realizada no dia 17.09.2026. Após deliberação, o Conselho Fiscal aprova as contas apresentadas pela Superintendente do Instituto referentes ao mês de AGOSTO de 2026, composição das carteiras realizadas pelo comitê de investimento conforme Ata 102/IMPES/CI/2026.
Nada mais a tratar, eu Sr.ª Valdelice Natal da Silva Melo, secretária deste conselho fiscal, dou por encerrada esta ATA às 08:10m, que será
www.diariomunicipal.com.br/arom 156