Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 209

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

	Operacionais		Permanentes
04.01.08.122.0024.2.014	Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social 121	3.3.90.30	Material de Consumo 0.1.500 0		RNVI SD	3.000,00
	122	3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica0.1.500 0		RNVI SD	3.000,00
	123	4.4.90.52	Equipamentos e Materiais Permanentes 0.1.500 0		RNVI SD	5.000,00
04.01.08.244.0006.2.023	Atividades dos Benefícios Even 138	3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita0.1.500		RNVI
				0	SD	5.166,46
04.01.08.244.0006.2.024	Bloco de Gestão do SUAS (IGD/SUAS)	143 3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	- 0.1.500 0	RNVI SD	10.000,00
04.01.08.244.0007.2.020	Atividades do Programa Criança Feliz	154 3.3.90.30	Material de Consumo	0.1.500 0	RNVI SD	5.000,00
04.01.08.245.0006.1.001	Aquisição de Veículos Leves (Renovação da Frota)	171 4.4.90.52	Equipamentos e Materiai Permanentes	s 0.1.500 0	RNVI SD	40.000,00
04.01.08.245.0006.1.006	Obras de Construção e Ampliação de Espaços Públicos	172 4.4.90.51	Obras e Instalações	0.1.500 0	RNVI SD	20.000,00
04.01.08.245.0006.2.018	Atividades do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora	180 3.3.90.33	Passagens e Despesas co Locomoção	m 0.1.500 0	RNVI SD	5.000,00
04.01.08.245.0006.2.026	Bloco da Proteção Social Básica (PSB)	184 3.3.90.14	Diárias - Civil	0.1.500 0	RNVI SD	5.000,00
		187 3.3.90.30	Material de Consumo	0.1.500 0	RNVI SD	24.693,82
		192 3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço par Distribuição Gratuita	a 0.1.500 0	RNVI SD	5.000,00
		200 3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	- 0.1.500 0	RNVI SD	20.000,00
		207 4.4.90.52	Equipamentos e Materiai Permanentes	s 0.1.500 0	RNVI SD	5.000,00
04.01.08.245.0006.2.027	Bloco da Proteção Social Especial (PSE) de Média e Alta Complexidade (MAC)	215 3.3.90.14	Diárias - Civil	0.1.500 0	RNVI SD	10.000,00
		225 4.4.90.52	Equipamentos e Materiai Permanentes	s 0.1.500 0	RNVI SD	9.717,10
04.01.28.846.0026.0.002	Sentenças Judiciais	235 3.3.90.91	Sentenças Judiciais	0.1.500 0	RNVI SD	10.000,00
08.00	SEMELJU
08.01	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
08.01.27.122.0018.2.060	Firmar Convênios e Parcerias com Pessoas Jurídicas Promotoras de Atividades Esportivas e de Lazer	526 3.3.50.41	Contribuições	0.1.500 0	RNVI SD	40.000,00
08.01.27.812.0018.1.006	Obras de Construção e Ampliação de Espaços Públicos	553 4.4.90.51	Obras e Instalações	0.1.500 0	RNVI SD	30.000,00
09.00	SEMUSA
09.01	Secretaria Municipal de Saúde
09.01.10.302.0020.2.062 TOTAL GERAL	Atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC) "Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar"	647 3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	- 15.1.500 1002	RNVI IDASPS	69.893,94 335.471,32

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (conforme disposto no artigo 3º da Lei) – INCLUSÃO

CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL	ESPECIFICAÇÃO	CÓDIGO DA FICHA	CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA	DESCRIÇÃO	CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO	DESCRIÇÃO	VALOR
PROGRAMÁTICA					DOS RECURSOS
Através de "Remanejame	nto"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III	, § 1º do artig	o 43 da Lei Feder	al nº 4.320/64):
*Recursos Ordinários (Pr	óprios)
09.00	SEMUSA
09.01	Secretaria Municipal de Saúde
09.01.10.301.0025.2.066	Atividades do Programa de Saúde da Família (PSF)	879	3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil	- 0.1.501 0	ORNV SD	156.000,00
		880	3.1.90.13	Obrigações Patronais	0.1.501 0	ORNV SD	30.900,00
		881	3.3.90.46	Auxílio Alimentação	0.1.501 0	ORNV SD	33.600,00
TOTAL GERAL CRÉDITO ADICI	ONAL ESPECIAL(conforme disposto	no artigo	4º da Lei)-	REDUÇÃO			220.500,00
CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL	ESPECIFICAÇÃO	CÓDIGO DA FICHA	CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA	DESCRIÇÃO	CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO	DESCRIÇÃO	VALOR
PROGRAMÁTICA					DOS RECURSOS
Através de "Remanejame	nto"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III	, § 1º do artig	o 43 da Lei Feder	al nº 4.320/64):
*Recursos Ordinários (Pr	óprios)
03.00	SEMPLAFIN
03.01	Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
03.01.99.999.9999.9.999	Reserva de Contingência	99	9.9.99.99	Reserva de Contingência	0.1.501 0	ORNV SD	220.500,00
TOTAL GERAL							220.500,00

PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 21 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)