DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Assinaturas Eletrônicas EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito 21/09/2026 10:13:46
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 629832 e o CRC 77CB177B.
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: E9250A35
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
ERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE – RO , com sede na Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Centro, na cidade de Machadinho D‟Oeste/RO, neste ato representada pela Srª Talita Rosalem Ferreira , Gestora do Registro de Preços, nomeada através da Portaria nº 439/2025, e a empresa MOVIMENTO AGRÍCOLA RO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 60.712.295/0001-50 , situada à Rua Maringá, nº 275, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76.908-349, telefone (69) 9.9322-0281, representada legalmente pelo Sr. Roberto Servilhere , inscrito no CPF nº 524.942.XXX-72. Objeto Formação de Registro de Preço para Futura e eventual aquisição de veículos tais como: ambulâncias, micro-ônibus, veículos de passeio, veículos de carga, máquinas pesadas e equipamentos, relativos aos itens fracassados do Processo Administrativo nº 2929/25, em atendimento as necessidades das Secretarias que fazem parte da administração . Processo Licitatório nº 69/2026, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 16/2026.
CONSIDERANDO os documentos referentes ao pedido de cancelamento anexados aos autos do processo, IDs 1047332, 1047335 , nos quais a empresa alega dificuldades financeiras para entrega dos itens registrados, e conforme Decisão nº 448 do Gabinete do Prefeito (ID 1057102) e o Parecer Jurídico (ID 1052429);
FICA CANCELADO o registro dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 16/2026:
| ITEM | OBJETO UND |
QTD | MARCA | VALOR UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 21 | Grade Aradora 14 Discos - Equipamento agrícola novo, equivalente técnico ou de qualidade superior. Especificações mínimas:x000D 1.Número de discos: 14, com diâmetro de 28 polegadas;x000D 2.Peso mínimo: 1.400 kg;x000D 3.Tipo de engate: intermediário, acoplável a tratores de pneus com potência mínima de até 80 cv;x000D 4.Estrutura tubular com vigas de alta resistência, garantindo durabilidade e robustez;x000D 5.Discos com ângulo de corte ajustável, proporcionando excelente desempenho no preparo do solo e alto rendimento operacional;x000D 6.Rodas acopladas a cilindros, facilitando manobras, transporte e controle da profundidade de trabalho;x000D 7.Sistema de transporte seguro para deslocamentos entre áreas de trabalho;x000D 8.Assistência técnica física homologada pelo fabricante, localizada no Estado de Rondônia, no município de Machadinho D‟Oeste ou em raio máximo de 200 km;x000D 9.Acompanhar manuais de instrução e garantia;x000D 10.Garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação. UND |
03 | ALMEIDA - XTREME 270 | R$ 39.900,00 R$ |
| 22 | Grade Niveladora Hidráulica 28 Discos - Equipamento novo, de primeiro uso, equivalente técnico ou de melhor qualidade, destinado ao preparo, destorroamento e nivelamento do solo em operações agrícolas, tracionado por trator agrícola e dotado de regulagem hidráulica de ângulo de corte. Deverá atender, no mínimo, às seguintes especificações técnicas:x000D .......OBS: DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA UND |
03 | ALMEIDA - XTREME 270 | R$38.000,00 |
| 23 | Grade Niveladora Hidráulica de 36 Discos - Equipamento novo, de primeiro uso, destinado ao preparo, destorroamento, nivelamento e incorporação de resíduos e defensivos agrícolas na fase de preparo do solo, acoplado ao trator por engate de barra de tração e dotado de sistema hidráulico para ajuste de trabalho e transporte. Especificações mínimas:x000D 1. Tipo: Grade Niveladora Hidráulica de Arrasto;x000D ............OBS: DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA UND |
01 | ALMEIDA - XTREME 270 | R$45.000,00 |
O cancelamento deste registro somente produzirá efeitos após a publicação nos meios de comunicação previstos na legislação e no Decreto Municipal aplicável, devendo ser observadas as formalidades necessárias à sua eficácia.
Machadinho D‟Oeste/RO, 21 de setembro de 2026.
TALITA ROSALEM FERREIRA
Gestora do Registro de Preços Portaria nº 439/2025
Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: 8DCD31B2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA CONTRATO Nº 006/2026
Estado de Rondônia
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/CMMA/2026
Câmara Municipal de Ministro Andreazza Lei de Criação 372 – 13/02/1992
www.diariomunicipal.com.br/arom 210