Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 19

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Thúlio Augusto Tagliate Zopelaro. Contratada: CEAP- Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.891.611/0001-19. Valor: R$ 1.990,00 (um mil e novecentos e noventa reais).

ROBSON ALENCAR DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Viçosa

Publicado por: Camila Vieira de Paula Código Identificador: 1D987E97

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA torna pública a ratificação do processo de licitação n° 0061/2026, inexigibilidade nº 030/2026. Objeto contratado: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos, para a participação no curso intitulado ― Controle Interno das Câmaras Municipais‖, realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte (MG), na modalidade presencial. Participarão do curso a servidora Clarice Pereira de Paiva Ribeiro. Contratada: CEAP- Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.891.611/0001-19. Valor: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais).

CIDES – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 47/2026, DISPENSA 43/2026 – AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em veículo pertencente à frota do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste documento. Contratado: AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ: 63.596.918/0001-65) Valor Global: R$ 820,00 (OITOCENTOS E VINTE REAIS) - AUTORIZO o prosseguimento do Processo e posterior contratação. Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2026.

– FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES.

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: DBEB3F99

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 48/2026, DISPENSA 44/2026 – AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

ROBSON ALENCAR DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Viçosa

Publicado por: Camila Vieira de Paula Código Identificador: 51350337

ESTADO DE MINAS GERAIS CIACA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 – Processo nº 011/2026. O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA no uso de suas atribuições legais AUTORIZA A CONTRATAÇÃO decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 a ser formalizada com a empresa DANILO LIMA DOS REIS inscrito no CNPJ sob o nº 17.601.844/0001-90, para o fornecimento de etiquetas de identificação patrimonial em alumínio anodizado, destinadas ao atendimento das necessidades de identificação e controle patrimonial do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais). Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Viçosa, 25 de agosto de 2026.

– ÂNGELO CHEQUER Presidente do CIACA.

Publicado por: Ana Louricelia Chagas Monteiro Código Identificador: E3287F79

ESTADO DE MINAS GERAIS CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 47/2026, DISPENSA 43/2026 – AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA.

CIDES – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 48/2026, DISPENSA 44/2026 – AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA.

Objeto: Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção de veículo pertencente à frota do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, visando garantir o adequado funcionamento do veículo, sua conservação e a continuidade das atividades institucionais do Consórcio, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste documento.

Contratado: AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ: 63.596.918/0001-65) Valor Global: R$ 952,32 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - AUTORIZO o prosseguimento do Processo e posterior contratação.

Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2026.

– FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES.

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: 15FD8685

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 47/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026

Em atenção aos artigos 72 e 75 da Lei Federal 14.133/2021, bem como o princípio da publicidade, e após reunião da Comissão de Contratação e da Agente de Contratação, o Presidente do CIDES resolve tornar público o resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 47/2026, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em veículo pertencente à frota do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES.

Foi homologado o resultado e adjudicados os seguintes itens da dispensa, nos termos abaixo:

Item 01 - (Higienização do sistema de ar-condicionado – Quantidade: 1): Adjudicado à AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ: 63.596.918/0001-65) – Valor Total do Item: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);