DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Orçamentárias ou de Créditos Adicionais, autorizados em Lei, conforme previsto no art. 43 da Lei Federal 4.320/64.
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0002 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS €23 PESSOA JURÍDICA
4.008 - DESPESAS VEICULO GABINETE
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 5.860,00 (Cinco Mil Oitocentos e Sessenta Reais)
Reduz: 5.860,00
Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/09/2026.
Suplementação realizada devido o saldo orçamentário na dotação não ser suficiente para a despesa a ser realizada
CONGONHAL - MG, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 3117, de 22 de julho de 2025, que concedia gratificação de 20% à CRISTIANE RIBEIRO MENDONÇA MOREIRA , inscrita no CPF nº 928.615.716-91. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 72AC9914
GABINETE
PORTARIA N.º 3322, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito Municipal RG: M-1.779.839
Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 57EC43BC
GABINETE
PORTARIA N.º 3320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PORTARIA N.º 3320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖
PORTARIA N.º 3322, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2464, de 04 de março de 2022, que concedia gratificação de 20% à EDVAL VILELA FRANCO , inscrito no CPF nº 502.238.796-49.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2891, de 25 de junho de 2024, que concedia gratificação de 20% à CARLOS ROBERTO DE ALVARENGA , inscrito no CPF nº 310.671.666-53.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 98A544D3
GABINETE
PORTARIA N.º 3323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.
PORTARIA N.º 3323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: D08CD866
―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
GABINETE
PORTARIA N.º 3321, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PORTARIA N.º 3321, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖
Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 3070, de 10 de abril de 2025, que concedia gratificação de 20% à FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO , inscrito no CPF nº 462.680.496-91.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
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